Pedras que delimitavam áreas para estacionamento de carros foram retiradas da praça. MP pede retorno da estrutura - Foto: Beto Magalhães/EM/D.A Press

 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quer que a Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central, resgate o estado anterior da Praça Tiradentes, área mais frequentada por turistas na cidadeNa semana passada, a pedido da administração municipal, foram retiradas pedras do calçamento destinado a pedestres e a orientar o trânsito de veículosA promotoria notificou o órgão e exige o retorno ao estado anterior, sob pena de multa diária e, se necessário, medidas judiciais, alegando que as mudanças desrespeitam um acordo firmado em 2008A secretaria de Cultura e Patrimônio defende a reforma e afirma que parte dela foi permitida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pelo tombamento do Centro HistóricoPorém, o escritório local do órgão nega que tenha dado qualquer autorização.

A prefeitura removeu pedras que compunham duas abas do passeio central da praça, situado entre o Museu da Inconfidência e a Escola de MinasAs abas delimitavam as áreas destinadas ao estacionamento de carros, interditadas com cavaletes desde a reformaTambém foram retiradas duas “ilhas” que estavam posicionadas nas extremidades do passeio central e, além de orientar o tráfego de carros, ajudavam os pedestres a atravessar as ruasAs estruturas haviam sido erguidas no final de 2008, mesmo ano em que a prefeitura, o MP e o Iphan assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado para tentar diminuir o trânsito intenso de carros, melhorando as condições de preservação do patrimônio histórico e facilitando o tráfego de veículos e pedestres.

O TAC também defendia a “humanização” da Praça Tiradentes, com a criação do passeio central, sendo constituído pela implantação dos meios-fios de pedra e pela elevação do piso da praçaO texto não menciona as ilhas nem as abas, estruturas removidas pela prefeitura“As ilhas buscavam ordenar o trânsito de carros e viabilizar a travessia de pedestresAgora, o tráfego está completamente desorganizado, às vezes três linhas de carros passam por onde havia as ilhas e os pedestres ficam sem poder atravessar”, diz o promotor Domingos Ventura de Miranda Júnior, que se queixa do fato de MP não ter sido consultado sobre a reforma.

Notificação

A promotoria deve encaminhar hoje novo ofício à prefeitura, reforçando o conteúdo da notificação anteriorO Iphan também deve enviar hoje ao MP um detalhamento das intervenções, inclusive no aspecto histórico, segundo Domingos JúniorSegundo ele, o chefe do escritório técnico do Iphan em Ouro Preto, João Carlos Cruz de Oliveira, lhe disse que desconhecia o TAC e que autorizou a retirada da ilha entre o passeio central e o Museu da InconfidênciaEm entrevista do EM, porém, Oliveira afirmou que não concordou com qualquer mudança“Não recebemos qualquer solicitação da prefeitura para retirada das pedras da Praça Tiradentes”, disseEle informou que vai se reunir nesta semana com o secretário municipal de Turismo, Jarbas Avelar, para saber as proposta da administração para a praça.

O secretário municipal de Cultura e Patrimônio, José Alberto Pinheiro, disse que as mudanças foram motivadas por reclamações de motoristas“Muitos, inclusive moradores, diziam que às vezes batiam os carros nessas estruturasA iluminação no local não é boa pra que conseguissem sempre distinguir a mudança de nível em relação à rua”, explicaEle afirma que a prefeitura foi autorizada pelo Iphan a retirar a ilha entre entre o passeio central e o museu e nega que o TAC tenha sido desrespeitadoSegundo ele, a prefeitura pretende criar oito faixas para pedestre no entorno da praça.