O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quer que a Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central, resgate o estado anterior da Praça Tiradentes, área mais frequentada por turistas na cidade. Na semana passada, a pedido da administração municipal, foram retiradas pedras do calçamento destinado a pedestres e a orientar o trânsito de veículos. A promotoria notificou o órgão e exige o retorno ao estado anterior, sob pena de multa diária e, se necessário, medidas judiciais, alegando que as mudanças desrespeitam um acordo firmado em 2008. A secretaria de Cultura e Patrimônio defende a reforma e afirma que parte dela foi permitida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pelo tombamento do Centro Histórico. Porém, o escritório local do órgão nega que tenha dado qualquer autorização.
A prefeitura removeu pedras que compunham duas abas do passeio central da praça, situado entre o Museu da Inconfidência e a Escola de Minas. As abas delimitavam as áreas destinadas ao estacionamento de carros, interditadas com cavaletes desde a reforma. Também foram retiradas duas “ilhas” que estavam posicionadas nas extremidades do passeio central e, além de orientar o tráfego de carros, ajudavam os pedestres a atravessar as ruas. As estruturas haviam sido erguidas no final de 2008, mesmo ano em que a prefeitura, o MP e o Iphan assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado para tentar diminuir o trânsito intenso de carros, melhorando as condições de preservação do patrimônio histórico e facilitando o tráfego de veículos e pedestres.
O TAC também defendia a “humanização” da Praça Tiradentes, com a criação do passeio central, sendo constituído pela implantação dos meios-fios de pedra e pela elevação do piso da praça. O texto não menciona as ilhas nem as abas, estruturas removidas pela prefeitura. “As ilhas buscavam ordenar o trânsito de carros e viabilizar a travessia de pedestres. Agora, o tráfego está completamente desorganizado, às vezes três linhas de carros passam por onde havia as ilhas e os pedestres ficam sem poder atravessar”, diz o promotor Domingos Ventura de Miranda Júnior, que se queixa do fato de MP não ter sido consultado sobre a reforma.
Notificação
A promotoria deve encaminhar hoje novo ofício à prefeitura, reforçando o conteúdo da notificação anterior. O Iphan também deve enviar hoje ao MP um detalhamento das intervenções, inclusive no aspecto histórico, segundo Domingos Júnior. Segundo ele, o chefe do escritório técnico do Iphan em Ouro Preto, João Carlos Cruz de Oliveira, lhe disse que desconhecia o TAC e que autorizou a retirada da ilha entre o passeio central e o Museu da Inconfidência. Em entrevista do EM, porém, Oliveira afirmou que não concordou com qualquer mudança. “Não recebemos qualquer solicitação da prefeitura para retirada das pedras da Praça Tiradentes”, disse. Ele informou que vai se reunir nesta semana com o secretário municipal de Turismo, Jarbas Avelar, para saber as proposta da administração para a praça.
O secretário municipal de Cultura e Patrimônio, José Alberto Pinheiro, disse que as mudanças foram motivadas por reclamações de motoristas. “Muitos, inclusive moradores, diziam que às vezes batiam os carros nessas estruturas. A iluminação no local não é boa pra que conseguissem sempre distinguir a mudança de nível em relação à rua”, explica. Ele afirma que a prefeitura foi autorizada pelo Iphan a retirar a ilha entre entre o passeio central e o museu e nega que o TAC tenha sido desrespeitado. Segundo ele, a prefeitura pretende criar oito faixas para pedestre no entorno da praça.