A Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central, tem cinco dias para reconstruir estruturas de organização do trânsito na Praça Tiradentes, o coração do Centro Histórico. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) notificou ontem a administração municipal a reinstalar as ilhas e abas destinadas a pedestres e à orientação do fluxo de veículos. O município tem até hoje para prestar informações sobre o cumprimento da notificação. Como mostrou ontem o Estado de Minas, as estruturas, que ficam entre o Museu da Inconfidência e a Escola de Minas, foram retiradas na semana passada.
As abas delimitavam as áreas destinadas ao estacionamento de carros e as duas ilhas nas extremidades do passeio central ajudavam a pôr ordem no tráfego e era um auxílio para a travessia de quem está a pé. Elas tinham sido construídas no final de 2008, ano em que prefeitura, o MP e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para tentar diminuir o trânsito intenso de carros e, entre outros motivos, melhorar as condições de preservação do patrimônio histórico.
A prefeitura, por sua vez, afirmou que as mudanças na Praça Tiradentes foram motivadas por reclamações de motoristas e nega que o TAC com o Ministério Público e o Iphan tenha sido desrespeitado. A meta da administração municipal é criar oito faixas para pedestres no entorno da praça.