Mesmo sem anúncio oficial da destinação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC Cidades Históricas) pelo governo federal, o Ministério do Turismo se adiantou e liberou R$ 19 milhões previstos no PAC para a implantação de sinalização turística em 34 cidades de 17 estados, na tentativa de elevar a comunicação a padrões internacionais. Estado com o maior número de cidades contempladas, Minas Gerais vai receber verba de R$ 3,85 milhões, distribuída entre Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, Sabará, São João del-Rei e Serro.
A sinalização nos destinos nacionais foi considerada ruim por mais de um quinto dos turistas brasileiros em 2011, de acordo com pesquisa do ministério. O item ficou em sexto lugar numa lista de 13 tópicos, à frente de infraestrutura urbana, limpeza, rodovias, segurança e preços de serviços. Para o visitante estrangeiro a sinalização também esteve entre os pontos mais mal avaliados. Entre 16 itens, a comunicação visual ganhou apenas de aeroportos, telefonia/internet, condições das rodovias e preços.
Em levantamento feito durante a Copa das Confederações a sinalização voltou a figurar entre os piores quesitos, apesar de, no ano passado, o ministério já ter destinado R$ 38,5 milhões em investimentos para a área, voltados para as cidades-sedes da Copa de 2014. Com esse novo pacote de investimentos, o objetivo é tornar a estrutura de informações compatível com padrões internacionais. “A sinalização é fundamental para o turismo. Ela destaca e reforça a identidade do local, ampliando os ganhos com a visitação”, disse o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
Segundo o ministério, os recursos já estão empenhados e a liberação para os municípios depende apenas da apresentação de alguns documentos pelas prefeituras. Uma das cidades coloniais mais visitadas em Minas, Ouro Preto, na Região Central, receberá R$ 650 mil. “O prefeito ainda será convocado para assinar o convênio. Acredito que o recurso estará disponível apenas no fim do ano”, ressalta o secretário de Turismo, Indústria e Comércio do município, Jarbas Avellar, para quem a verba “veio a calhar”.
Sem posição sobre a liberação dos recursos do PAC, entre eles o dinheiro da sinalização turística, a Prefeitura de Ouro Preto já estava elaborando termo de referência para dar início à contratação da empresa que implantará o projeto. “A sinalização de Ouro Preto é precária. Nossa proposta é instalar placas na cidade indicando os pontos turísticos. Em cada monumento, pensamos em pôr sinalização em português, francês e inglês”, afirma.
Distribuição
A vizinha Mariana também receberá R$ 650 mil. Congonhas, na Região Central, e Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, receberão R$ 500 mil cada. Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, e São João del-Rei, no Campo das Vertentes, terão R$ 550 mil cada à disposição, e Serro, no Vale do Jequitinhonha, R$ 450 mil. O Sudeste, considerando a verba de Minas Gerais, receberá um total R$ 5,5 milhões.
O Nordeste do país receberá R$ 7,3 milhões para investimento em 13 locais, entre elas São Luís (MA), Fernando de Noronha (PE), Itaparica (BA) e João Pessoa (PB). A Região Sul terá R$ 3,15 milhões para intervenções em São Miguel das Missões – Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade –, Pelotas e Jaguarão (RS), além de Florianópolis e Laguna (SC) e Antonina (PR). Para cidades da região Centro-Oeste foram destinados cerca de R$ 2 milhões, beneficiando Corumbá (MS) e Cidade de Goiás e Goiânia, em Goiás. A Região Norte terá R$ 1 milhão em investimento para sinalização turística em Belém (PA).
ENQUANTO ISSO... ...VERBA DO PAC AINDA É PROMESSA
A data de divulgação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC Cidades Históricas) continua em suspenso. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não sabe ainda informar quando será anunciada a liberação da verba. Com recursos de R$ 1,3 bilhão, o programa promete financiar ações de preservação e infraestrutura urbana em 44 cidades, de 20 estados da Federação. “Depois das manifestações, estamos acreditando que a presidente Dilma Rousseff vai liberar pouca coisa, pois a população fez várias reivindicações e a União terá que tirar esse dinheiro de algum lugar”, avalia o secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Ouro Preto, Jarbas Avellar, responsável pelo setor na cidade declarada Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade.