Empresa de telecomunicações é condenada a indenizar atendente homossexual

Uma empresa de telecomunicações de Belo Horizonte vai pagar indenização para uma ex-funcionária que foi hostilizada no ambiente de trabalho por ser homossexual. A trabalhadora entrou com processo dizendo que foi vítima de assédio moral, porque intensa perseguição e recebia tratamento desigual por parte de sua supervisora. O caso foi julgado pela juíza June Bayão Gomes Guerra, na 28ª Vara do Trabalho de BH que determinou pagamento de R$7 mil para a ex-empregada.

A funcionária trabalhava no posto de atendimento telefônico, fazendo marcação de serviços de instalação de TV a cabo. Durante os depoimento do processo, uma testemunha disse que viu a supervisora chamar a ex-empregada de "sapatão", "coisinha" e "bruxa. Na ocasião, a subordinada foi ao banheiro chorar e pouco tempo depois, foi dispensada do emprego. Além das ofensas, a chefe colocava a atendente para se sentar ao fundo da sala e que chegou a aconselhar os demais a não se sentarem perto dela, porque sofreriam "má influência". Outra testemunha disse que foi alertada pela supervisora para não ficar próxima à atendente porque ela era lésbica.

Para a juíza, ficou comprovado que a empresa, por intermédio da supervisora, criou um clima tenso e hostil para a trabalhadora, com discriminação, humilhações e até segregação no ambiente de trabalho. "Trata-se de nítida ofensa à dignidade da empregada, bem como ao direito à honra e a imagem da pessoa humana", destacou. Segundo a magistrada, a empresa ultrapassou os limites de seu poder diretivo e disciplinar, incorrendo em verdadeiro abuso de direito. Assim a juíza, condenou a empresa ao pagamento de indenização. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em grau de recurso e já transitou em julgado.