Justiça nega liberdade a delegado acusado de matar namorada adolescente

O delegado Geraldo do Amaral Toledo Neto, acusado de matar a adolescente Amanda Linhares dos Santos, de 17 anos, com quem manteve um relacionamento amoroso, teve negado pedido de habeas corpus. A Justiça entendeu que a liberdade dele coloca em risco familiares da vítima e testemunhas, além de comprometer o andamento do processo criminal.

Geraldo teve a prisão temporária decretada em 15 de abril, um dia apó Amanda ser baleada na cabeça na estrada que liga Ouro Preto a Lavras Novas. Em 15 de maio o mandado foi renovado por mais 30 dias e em 10 de junho a Justiça determinou sua prisão preventiva, por tempo indeterminado. O pedido de habeas corpus foi negado nessa quinta-feira pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

De acordo com o TJMG, ao decretar a prisão preventiva, a juíza Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque considerou que haviam indícios de que o delegado vinha ameaçando familiares da adolescente e testemunhas do caso, além de ter ocultado e eliminado provas do crime como forma de dificultar as investigações. A conversão da prisão temporária em preventica ocorreu após Amanda morrer. Ela lutou para se manter viva durante 51 dias, mas não resistiu ao ferimento e faleceu no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, onde ficou internada.

Os mesmos argumentos da juíza foram considerados pelo relator do habeas corpus, desembargador Renato Martins Jacob. O magistrado concluiu haver muitas evidências de que a conduta do delegado apresenta riscos ao andamento regular da instrução criminal. O desembargador destacou o registro nos autos do processo que indicam o caráter violento do delegado, como agressões recorrentes à Amanda e à outra ex-namorada.

A garantia da ordem pública também foi citada pelo desembargador para embasar a manutenção da prisão. “De resto, anoto que o delito atribuído ao acusado, que ocupa importante cargo público de delegado de polícia, causou grave impacto social, tendo recebido ampla divulgação na mídia, que cuidou de retratar os efeitos negativos de tal crime na estarrecida coletividade mineira”, disse.

Geraldo foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado – motivo torpe e dissimulação -, e por fraude processual. Além dele, três amigos, a advogada e uma ex-namorada foram denunciados por fraude processual, sendo as duas últimas por falso testemunho. O delegado nega que houve crime e diz que a adolescente tentou se matar.

O crime

Em 14 de abril, Amanda estava em companhia do delegado quando, depois de um atrito com ele, foi baleada. Testemunhas disseram que o casal estava no carro do policial, na estrada entre Ouro Preto e o distrito de Lavras Novas, na Região Central de Minas. O delegado nega que tenha atirado na adolescente, com quem mantinha um relacionamento marcado por desavenças, que geraram ocorrências policiais. A Justiça chegou a determinar que o policial não poderia se aproximar de Amanda. Porém, a advogada dele informou que seu cliente não chegou a ser notificado da decisão.

Pela versão do Toedo, Amanda Linhares tentou se matar. O delegado buscou a jovem em Conselheiro Lafaiete e depois seguiram para Ouro Preto. Depois de uma ligação à Polícia Militar avisando que o casal foi visto brigando na estrada, veio a informação de que Amanda havia sido deixada em unidade de pronto atendimento (UPA) da cidade com um tiro na cabeça. Funcionários da unidade de saúde informaram aos militares que o homem que a deixou no local disse que ela tentou o suicídio.

O carro do policial, um Peugeot preto, foi apreendido e periciado. Apesar da afirmação de que a adolescente tentou se matar, exames residuográficos nas mãos dela não acharam vestígios de pólvora. Amanda foi transferida para o Hospital João XIII, onde morreu em 3 de junho, após 51 dias internada.

Entenda o caso

– A família de Amanda Linhares descobriu o relacionamento da adolescente, então com 15 anos, com o delegado, 23 anos mais velho, em 2011. O caso foi denunciado por representantes da escola onde a jovem estudava.
– Durante mais de dois anos, parentes dizem ter tentado sem sucesso afastar a garota do policial, inclusive mandando-a por seis meses para a casa de avós, em Goiás.
– A família se mudou para o interior, mas Amanda ficou na capital. Chegou a morar por algum tempo com Geraldo Toledo, mas o relacionamento era tumultuado.
– Amigas da jovem denunciam ter presenciado o delegado fazendo ameaças à namorada, que estava grávida, querendo que ela abortasse. À família, Amanda disse ter perdido o bebê. O policial negava a gravidez, o que teria sido desmentido por exames entregues à Corregedoria da Polícia Civil.
– O chefe da adolescente em um centro de compras do Bairro Buritis chegou a informar à família que Amanda chegava para trabalhar com hematomas no corpo, o que levou parentes a suspeitar de agressões.
– Duas semanas antes de ser baleada, Amanda registrou queixa de agressão contra Geraldo Toledo. Após ser agredida, a adolescente voltou para a casa da mãe. A Justiça decretou medida protetiva em favor da menor.
– No dia em que foi baleada, 14 de abril, Amanda recebeu ligação de Geraldo Toledo, segundo familiares. Eles atestam que ela se maquiou e escolheu roupa nova e salto alto para sair com o policial. Toledo alega que ela estava depressiva e que tentou se matar.
– Baleada na cabeça, em uma estrada que liga Ouro Preto a Lavras Novas, a menor foi deixada em uma unidade de pronto atendimento pelo policial, sem nenhum documento. Durante as investigações, a polícia apurou que pertences da jovem foram jogados em vários pontos, supostamente pelo policial.
– No dia seguinte, Toleto se envolveu em outra confusão, ameaçando com arma funcionários de um shopping popular em BH. O delegado, que responde a mais nove sindicâncias, dez inquéritos e dois processos administrativos na Corregedoria, foi preso como principal suspeito de balear a ex-namorada, que morreu no dia 3, após 51 dias internada.
– Em 26 de abril, Toledo participou de reconstituição em Ouro Preto. Mesmo com o exame residuográfico, que não detectou pólvora nas mãos da jovem, ele sustentou o argumento de que a ex-namorada tentou suicídio.