Herdeiros são pressionados para restaurar casarões em Minas

Telhados despencando, paredes arrebentadas, pisos sem revestimento e estrutura em petição de miséria. Em Minas, centenas de imóveis dos séculos 18, 19 e início do 20, tombados ou não, estão à míngua, apontando o descaso dos proprietários e a vitória da degradação. Muitas vezes, as construções pertencem a espólios e os herdeiros preferem esperar a casa cair a restaurá-la e manter viva a história das cidades. “Agir assim é omissão, relaxamento”, diz o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda. “Há muitos exemplos na capital e no interior. Um deles é o Casarão da Figuinha, em Oliveira, na Região Centro-Oeste, onde a Justiça já mandou os herdeiros recuperarem a propriedade, mas eles não tomam providências”, afirma o promotor de Justiça.

Preservar os imóveis de relevância história é dever dos proprietários, mesmo que sobrados, fazendas ou casarões não sejam tombados pela União, estado ou município – a questão está expressa na Constituição Federal, no artigo 216. “Se o processo de inventário de um bem não foi concluído e não houve a divisão entre os herdeiros, o inventariante deve ser acionado”, diz Marcos Paulo. Ele destaca ainda que, se o processo tiver terminado, com partilha, qualquer herdeiro pode ser acionado.

“A situação do Casarão da Figuinha é omissão dolosa”, afirma o promotor, lembrando que a cidade já perdeu outros prédios importantes, com o Sobrado do Leite e o Casarão do Capitão Henrique. A historiadora Rosemary Maria do Amaral, da Secretaria Municipal de Cultura, conta que já foram feitas várias tentativas, sem sucesso, para dar uma solução ao caso, com interveniência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG) e a família. “Recentemente, a direção da Câmara Municipal manifestou o desejo de reconstruir o sobrado e instalar, ali, a sede do Legislativo”, diz a historiadora. Segundo pesquisas, o sobrado teria pertencido, no século 19, a alguns religiosos, daí ser chamado também de Casarão dos Frades. “É bem representativo de uma época em que Oliveira era denominada Cidade dos Palacetes”, afirma.

Prédio

Em Ubá, na Zona da Mata, a situação de outro imóvel preocupa moradores e defensores do patrimônio cultural edificado. Trata-se do prédio da antiga Sociedade Ítalo-Brasileira, cuja data provável de construção é 1909. A questão agora se arrasta na Justiça entre a sociedade e pessoas que dizem ter adquirido o prédio por usucapião. “Enquanto isso, a falta de proteção deixa o prédio sem conservação”, alerta Marcos Paulo. De acordo com pesquisas do CPPC/MPMG, foi em 3 de junho de 1911 que o então presidente da Societá Italiana Fratelansa Galliana, Francisco Láurea, assinou a escritura de compra e venda do imóvel que passou a abrigar a sede da sociedade. O grupo de sócios era constituído por cerca de 15 italianos, vindos na primeira leva de imigração que chegou ao Brasil no fim do século 19. A sociedade era usada como ponto de encontro dos imigrantes para jogar baralho e realizar festas, como a tradicional festa de San Baggio. Com o tempo, o nome foi mudado para Sociedade Beneficente Ítalo-Brasileira.

Em 1968, a sociedade foi dissolvida de forma definitiva e o prédio ficou desocupado. Em 1988, Francisco de Santis Filho, filho do ex-presidente da sociedade,e Francisco Santis, passou a usar o imóvel, nele permanecendo até os dias atuais. A partir daí, o primeiro andar da edificação sofreu adaptações, passando a abrigar dois estabelecimentos comerciais. Hoje, com a fachada bem descaracterizada, funcionam no local uma lanchonete e outra loja alugada. O segundo andar do imóvel, onde já funcionou uma academia é tem um depósito.

Exemplo de preservação

No interior de Minas, há boas referências de responsabilidade dos herdeiros e empenho das autoridades. Em Pitangui, no Centro-Oeste mineiro, merece destaque a solução encontrada para salvar o Sobrado do Monsenhor, no Centro Histórico tombado pelo Iepha. Depois de quase dois anos de obras, a construção do século 18 se transformou em pousada e foi inaugurado em fevereiro. A recuperação só foi possível graças à doação do imóvel à iniciativa privada, pela Mitra Diocesana de Divinópolis, antiga proprietária, e acordo no MPMG entre as partes, incluindo os mais de 40 herdeiros. A prefeitura também não fez objeção.

Já na capital outro bom exemplo, segundo Marcos Paulo, é a Casa Amarela, na Rua Timbiras com Avenida Álvares Cabral, onde funciona uma Unidade Municipal de Educação Infantil. O casarão foi construído em 1899 com projeto de Edgard Nascentes Coelho (1853-1917) e chegou a ser incendiado. A recuperação foi possível graças à desapropriação.