O primeiro crematório de Belo Horizonte pode começar a funcionar neste mês. O cemitério particular Parque da Colina, no Bairro Nova Cintra, Região Oeste da capital, anunciou ontem que a estrutura, pronta desde 2005, passa a operar no dia 26. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente confirma que o empreendimento tem licença ambiental para exercer a atividade, mas ressalta que antes é preciso ser feito e aprovado um teste de queima, para avaliar a capacidade do equipamento de destruir partículas.
O preço que os clientes pagarão pelo serviço ainda não foi definido. O único crematório existente em Minas Gerais funciona em Contagem, na Grande BH. O Parque Renascer cobra R$ 3.180 por cremação e funciona desde novembro de 2000.
O cemitério obteve a licença ambiental para o crematório em 14 de junho, com validade de um ano, aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. O processo de concessão da licença estabeleceu como condicionante ambiental a realização do teste de queima. A secretaria afirma, por meio de nota, que não foi informada pela empresa sobre o “motivo da demora na realização do procedimento” e que “continua aguardando a sua realização para dar continuidade ao processo”.
O assessor da Presidência do Parque da Colina, Roberto Toledo, contesta a secretaria e sustenta que todas as exigências já foram cumpridas. “Não temos mais nenhuma pendência com a prefeitura. O que estamos fazendo é treinamento de profissionais para atender as famílias que vão pedir cremação”, diz. Ele critica a demora no processo de licenciamento ambiental do crematório, que deve se chamar Memorial da Colina. “Ele está pronto há oito anos. Desde 2005, apresentamos ao município requerimento para abertura do processo de licenciamento da necrópole, o que incluía o crematório”, relata.
Público
Enquanto isso, não há previsão de quando será implantado um crematório municipal. A ideia ainda “está em estudo”, segundo a Fundação Municipal de Parques, responsável por administrar os quatro cemitérios públicos da capital. Em janeiro de 2005, uma lei autorizou a prefeitura a outorgar concessão ou permissão do serviço, por meio de processo licitatório. Em março do mesmo ano, a lei foi regulamentada por um decreto.
“Ainda não há projeto (de um crematório municipal), não há nada definido. Não sei o motivo da demora”, afirma o chefe da Divisão de Necrópoles da fundação, Eduardo di Flora. “BH tem necessidade de um crematório, até pela falta de espaço. Os cemitérios municipais não estão no limite, mas podem ficar em breve”, reconhece. O único ponto já definido, segundo ele, é que o equipamento será instalado no Cemitério da Paz, no Bairro Caiçara, Região Noroeste. “Os outros (cemitérios) não têm espaço suficiente”, afirmou.
Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, já tramitaram ao menos dois projetos de lei buscando implantar um crematório municipal. O primeiro deles, o PL 316, de 2005, de autoria do vereador Elias Murad, instituía “a obrigatoriedade de instalação de forno crematório” na capital e foi arquivado. O mesmo destino foi dado ao segundo PL, de 2009, de autoria de Antônio Torres Gonçalves. A proposta criava um crematório que teria ainda salas de cirurgia para extração de órgãos e “perfeito acondicionamento” para que fossem levados aos hospitais onde seriam transplantados. Na Comissão de Legislação e Justiça, o PL foi considerado inconstitucional e ilegal, entre outras razões, porque apenas o prefeito poderia propor projetos que acarretassem obrigações para o Executivo.
Reformas na Paz e Saudade
Os cemitérios da Paz e da Saudade estão sendo reestruturados e ampliados, obras previstas para terminarem em agosto de 2014. Os atuais velórios serão reformados e novos locais estão sendo construídos. No da Paz, no Bairro Caiçara, Região Noroeste, a quantidade aumentará de seis para 12. No da Saudade, Região Leste, passará de quatro para oito.
No cemitério da Paz, já está em andamento a implantação de uma rede pluvial interna, para drenar a água da chuva. O sistema de drenagem existe no Cemitério da Saudade, mas também sofrerá intervenções. Nas duas instituições, entre outras obras, serão construídas lanchonetes com áreas de apoio administrativo, banheiros públicos com melhores condições de acessibilidade e guaritas nas entradas.
As obras estão orçadas em R$ 4,1 milhões no Cemitério da Paz e R$ 3,9 milhões no da Saudade. “Temos uma demanda muito grande e alguns casos acabam não sendo atendidos”, disse o chefe da Divisão de Necrópoles da Fundação de Parques, órgão da Prefeitura de Belo Horizonte, Eduardo di Flora. Nos dois locais, segundo ele, é provável que haja interdição de velórios durante o período de obras, mas não de sepultamentos. Também há planos de dobrar o número de velórios no Cemitério da Consolação, que fica na Região Norte da capital, que aumentaria de quatro para oito.