Após o anúncio oficial da contratação de médicos cubanos para trabalhar no país, as entidades médicas já avisaram que recorrerão à Justiça contra a medida. Eles pretendem questionar o salário pago a esses médicos, que, se seguir o exemplo de contratos firmados entre Cuba e outros países, deve ser repassado em parte à ilha. Além disso, eles reclamam das condições em que esses profissionais possivelmente viverão. O termo de conduta dos médicos cubanos na Bolívia, de 2006, ao qual o Estado de Minas teve acesso, traz regras de comportamento bastante rígidas no país, com restrições sobre horários e relacionamentos. Diante de críticas, ontem, o governo reagiu. Defendeu a ação e negou que os cubanos serão submetidos a qualquer espécie de trabalho escravo.
Embora o governo brasileiro afirme não ter detalhes sobre o contrato de Cuba com os médicos da ilha, as regras podem ser semelhantes ao documento que guiava os médicos na Bolívia, em acordo firmado entre os países. O texto diz que o cubano deveria pedir permissão ao superior caso fosse sair à rua depois das 18h e relatar para onde ia e com quem. Em caso de relacionamento amoroso com algum nativo, o profissional deveria informar imediatamente ao chefe. Os médicos também não poderiam fazer empréstimos de dinheiro ou dar informações sobre Cuba. De acordo com as entidades médicas, os cubanos viviam em situação semelhante quando foram para a Venezuela, que também já teve acordo.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, na Venezuela, os profissionais recebiam como salário o valor líquido de $ 300, sendo que $ 250 ficava com eles e $ 50 com a família, que deveria ficar em Cuba. Cerca de 80% do salário deles era repassado a Cuba. “Situações desse tipo vão contra tratados internacionais, que preveem respeito aos trabalhadores e condena a mão de obra escrava”, disse. Por isso, Ferreira adiantou que a Fenam questionará o vínculo empregatício dos médicos no Ministério Público do Trabalho. O mesmo deve ser feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o convênio prevê o repasse ao governo cubano de R$ 10 mil para cada médico, mas disse não saber qual o valor será pago ao profissional.
Embora o governo brasileiro afirme não ter detalhes sobre o contrato de Cuba com os médicos da ilha, as regras podem ser semelhantes ao documento que guiava os médicos na Bolívia, em acordo firmado entre os países. O texto diz que o cubano deveria pedir permissão ao superior caso fosse sair à rua depois das 18h e relatar para onde ia e com quem. Em caso de relacionamento amoroso com algum nativo, o profissional deveria informar imediatamente ao chefe. Os médicos também não poderiam fazer empréstimos de dinheiro ou dar informações sobre Cuba. De acordo com as entidades médicas, os cubanos viviam em situação semelhante quando foram para a Venezuela, que também já teve acordo.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, na Venezuela, os profissionais recebiam como salário o valor líquido de $ 300, sendo que $ 250 ficava com eles e $ 50 com a família, que deveria ficar em Cuba. Cerca de 80% do salário deles era repassado a Cuba. “Situações desse tipo vão contra tratados internacionais, que preveem respeito aos trabalhadores e condena a mão de obra escrava”, disse. Por isso, Ferreira adiantou que a Fenam questionará o vínculo empregatício dos médicos no Ministério Público do Trabalho. O mesmo deve ser feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o convênio prevê o repasse ao governo cubano de R$ 10 mil para cada médico, mas disse não saber qual o valor será pago ao profissional.