Fechado há seis anos, o Mercado Distrital de Santa Tereza, localizado na Região Leste da capital mineira, volta a ter seu futuro discutido em audiência pública. Nesta quarta-feira, representantes do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), do Sistema Federação Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e da Prefeitura de Belo Horizonte se reúnem com moradores para debater a viabilidade da instalação de uma escola profissionalizante no local.
A possibilidade de que a quadra abrigue o centro de formação do Fiemg voltou a ser discutida depois que o Compur aprovou, no fim de agosto, um parecer para que seja avaliada a flexibilização da lei que transformou o Bairro Santa Tereza em Área de Diretrizes Especiais (ADE). Pela lei em vigor, esse tipo de empreendimento (escola profissionalizante) pode ocupar uma área de no máximo 400 metros quadrados, quando o mercado tem 6 mil m².
A ADE de Santa Tereza foi regulamentada pela Lei 8.137/2000 e determina que, pelas características ambientais e da ocupação histórico-cultural do bairro, sejam adotadas medidas especiais para proteger e manter o uso predominantemente residencial. Moradores e conselheiros do Compur são contra qualquer tipo de mudança na lei, por acreditar que abre precedentes para outras intervenções, mas foram vencidos por nove votos a três na votação do Compur.
A reunião desta quarta-feira acontece às 18h no Oásis Clube (Rua Salinas, nº 1.993, Bairro Santa Tereza). O requerimento da audiência é de autoria do vereador Pedro Patrus (PT).