Mutirão em Minas dá chance de reconhecimento de paternidade por meio de DNA

O cantor, músico e escritor Valdeci Fernandes Pereira, de 36 anos, é natural do município de Ferros, na Região Central de Minas, mas vive em Betim, na Grande Belo Horizonte, desde 2001. Em junho deste ano ele conseguiu realizar um grande sonho de infância: ter uma certidão de nascimento com o nome do pai. O reconhecimento da paternidade de Pereira foi possível graças ao programa Direito a Ter Pai, uma iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais, que segue para a segunda edição em BH.

Em 2012, foram atendidas 1.102 pessoas na capital, feitas 168 coletas de material genético para exames de DNA, 101 ações de investigação de paternidade, 118 reconhecimentos espontâneos, sendo 115 de paternidade e três de maternidade – 62 de menores de 17 anos e 56 de pessoas com mais de 18. “Fiquei sabendo do programa de reconhecimento de paternidade no ano passado e procurei a Defensoria Pública em Belo Horizonte. Como já conhecia meu pai, fui até Ferros e ele aceitou ceder material para que fosse feito o exame de DNA”, contou o Pereira, que se diz realizado em ver em seus documentos o nome do pai.

COMO PARTICIPAR

Interessados em todo estado devem fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública até o dia 11 de outubro. O atendimento é gratuito, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. O pai será notificado para comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão, 18 de outubro, para reconhecer espontaneamente o filho ou ceder material para ser feito o exame de DNA. Neste ano, o mutirão será no mês que vem, em comemoração ao Dia das Crianças.

Segundo a assessoria do órgão, caso não seja possível o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.