Em reunião na noite de ontem, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) decidiu enfrentar o Ministério da Saúde e exigir que o governo federal informe locais de trabalho e nomes dos tutores dos bolsistas do programa Mais Médicos, como requisito para conceder registros provisórios que liberem os profissionais para trabalhar. A postura ignora orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que recomendou aos órgãos estaduais que emitam os registros e deem prazo de 15 dias para entrega dos dados solicitados. O presidente do CRM-MG, João Batista Gomes, justificou a decisão afirmando que o ministério não se comprometeu a respeitar o prazo. A Advocacia-Geral da União avalia a possibilidade de ir à Justiça contra o órgão.
Dos 13 pedidos de registro protocolados no dia 5 e que deveriam ter sido respondidos na quinta-feira, nove apresentaram a documentação exigida pela medida provisória que institutiu o programa e quatro tiveram alguma incorreção, segundo balanço do CRM-MG. Uma notificação sobre os erros foi enviada ontem ao ministério, segundo Gomes.
Os 42 profissionais formados no exterior e selecionados para o estado, 27 deles cubanos, deveriam ter se apresentado ontem aos 31 municípios onde trabalharão, segundo cronograma oficial. Porém, sem registro, nenhum deles ainda está autorizado a trabalhar. No país, dos 681 profissionais do Mais Médicos formados no exterior, 400 deles cubanos, apenas 87 tinham recebido o registro até ontem, segundo o Ministério da Saúde.
O CFM argumenta que os atrasos se devem à apresentação tardia das solicitações pelo governo federal. Segundo o conselho, 509 dos 628 pedidos sob avaliação dos CRMs, cerca de 80% do total, estão no prazo previsto em lei – 15 dias. Em nota, o Ministério da Saúde reconheceu, indiretamente, que boa parte dos requerimentos foi encaminhada com atraso. Segundo a pasta, até sábado vence o prazo para que sejam avaliados 299 pedidos.
Lidia se graduou em 1985, tem especialização em medicina familiar e mestrado em atenção primária de saúde. Antes de vir para o Brasil, trabalhava como professora da Universidade de Ciências Médicas de Havana. Já havia participado de uma missão na Venezuela, entre 2003 e 2009. Ela, que vai trabalhar no Centro de Mário Campos, espera superar em breve a barreira da língua. Enquanto isso não ocorre, mantém à mão um dicionário português-espanhol. “Em Cuba, somos formados com a ideologia de prestar auxílio às pessoas mais carentes. O Brasil está precisando de médicos e queremos ajudar”, disse.
Em Jaboticatubas, também na Grande BH, três médicos cubanos devem assumir os cargos na segunda-feira, segundo a secretária de Saúde, Maria de Fátima Soares. “Esta semana deve servir para que eles conheçam a cidade, as unidades básicas de saúde, o hospital, os futuros colegas. Por enquanto, o atraso na emissão dos registros não vai atrapalhar”, afirma Fátima. Ela espera, no entanto, que o impasse se resolva logo. Temporariamente hospedados em uma pousada, os estrangeiros morarão em uma casa alugada pela prefeitura no Centro.
No Norte de Minas, as três médicas cubanas que trabalharão em São João das Missões e Gameleiras foram recebidas ontem com festa por militantes partidários, no aeroporto de Montes Claros. Designadas para os municípios entre aqueles com mais baixas taxas de desenvolvimento humano do Sudeste, Luisa Albina Diegues e Felícia Perez (São João das Missões) e Larissa Alfonso Torres (Gamaleiras) receberam as boas vindas em clima de festa e com direito a pão de queijo. Com 21 anos de profissão e uma passagem pela Venezuela, Larissa, assim com as colegas, não acredita que o CRM vá criar obstáculos ao trabalho dos estrangeiros. (Com agências)