Sete anos depois da Lei Maria da Penha, criada para coibir humilhações, espancamentos e assassinatos de brasileiras, uma mulher morre de causas violentas a cada uma hora e meia no país. Depois do Espírito Santo, que ocupa o primeiro lugar geral no ranking dos estados com o maior número de assassinatos femininos (11,24 por 100 mil), Minas Gerais fica na segunda posição na Região Sudeste. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Minas registra 6,49 mortes a cada 100 mil mulheres, contingente maior em relação aos dados apresentados pelo Rio de Janeiro e São Paulo, com 6 por 100 mil e 3,74 por 100 mil.
Com fama de machistas, os homens mineiros que violentam e matam parceiras estão acima da média brasileira, com 5,82 mortes a cada 100 mil mulheres de 2001 a 2006. No mesmo período pesquisado pelo Ipea, Minas apresentou 0,62 pontos percentuais acima da média nacional. “Não basta só fazer uma lei para mudar uma cultura. Não vislumbro tão cedo uma mudança no cenário. Para tal ocorrer, seria necessário desde cedo começar a formar as crianças para uma nova cultura de respeito aos gêneros”, alerta a delegada Margarethe de Freitas Assis Rocha, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de BH.
Para denominar os assassinatos pelos parceiros íntimos, o Ipea usa a palavra feminicídio. Segundo o instituto, estes crimes decorrem de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.
Segundo o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, os parceiros são os principais assassinos de mulheres. Cerca de 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em contraste, essa proporção é próxima a 6% entre os homens assassinados. Ou seja, a proporção de mulheres assassinadas por parceiro é 6,6 vezes maior do que a proporção de homens assassinados por parceira.
A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, não teve impacto no número de mortes por esse tipo de agressão. As taxas de mortalidade foram de 5,28 por 100 mil mulheres de 2001 a 2006 (antes da lei) e de 5,22 em 2007 a 2011 (depois da lei). Houve apenas um “sutil decréscimo da taxa em 2007, mas depois o índice de mortes voltou a crescer. “Ainda há muito o que fazer, mas a proteção à mulher aumentou. Acredito que elas estejam com mais coragem para denunciar os ataque”, lembrou a delegada.