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Estado de Minas

Falta de recursos atrasa número de fertilizações in vitro

Médico explica que filas enfrentadas no setor público pelos casais que querem engravidar se devem à falta de remuneração pelo SUS para procedimentos de reprodução assistidas


postado em 06/10/2013 06:00 / atualizado em 06/10/2013 07:15

Reserva de recursos garante o trabalho da equipe do Laboratório do Hospital das Clínicas, mas escassez limita o atendimento(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Reserva de recursos garante o trabalho da equipe do Laboratório do Hospital das Clínicas, mas escassez limita o atendimento (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
É grande o abismo que separa o número de atendimentos de reprodução assistida nas redes pública e particular. Mesmo com cobrança de valores elevados, as cerca de 3 mil fertilizações in vitro pagas anualmente nas clínicas privadas superam em até 1.400% os 200 procedimentos feitos em média no serviço público a cada ano. A dificuldade de ampliar o atendimento gratuito ou de oferecer a medicação às pacientes vem da falta de recursos específicos para o programa, como explica o subcoordenador do Laboratório de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas, Francisco de Assis. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem em sua tabela a previsão de verbas para reprodução assistida. Todos o trabalho feito em nove hospitais universitários e maternidades no Brasil é custeado por uma reserva de recursos globais que são destinados às unidades pelo Ministério da Saúde.


“Se houvesse um código de pagamento para reprodução humana, assim como há para cirurgias, consultas e outros procedimentos, seria possível ampliar a oferta. Como o SUS não tem essa destinação específica, o serviço fica limitado”, explica o subcoordenador. Em 2011, a direção do HC encaminhou um projeto ao Ministério da Saúde pedindo a inclusão do tratamento na remuneração do setor púbico, mas ainda aguarda atendimento.

INVESTIMENTO Mesmo com a oferta do procedimento no serviço público, quem se submete ao período de dois a três anos de espera no HC precisa ter dinheiro em caixa. Para custear as injeções de hormônios que estimulam a ovulação e outros medicamentos, os casais precisam reservar entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. “O valor é alto e afasta do tratamento quem não tem esse recurso”, diz a analista de recursos humanos Poliana Nara Moreira Castro, de 33 anos, que deixou a rede particular para tentar engravidar com o tratamento na rede pública.

O procedimento ainda mais caro no setor privado também afastou a assistente administrativa Fernanda Lemos das unidades particulares. Ela e o marido aguardaram por dois anos na fila do HC e hoje se preparam para receber o fruto da espera e do esforço. “Foram seis meses de tratamento e graças a Deus conseguimos na primeira tentativa”, diz o marido de Fernanda, Cláudio Lemos, de 48. Ela celebra a gravidez e diz que a filha é um presente muito esperado. Sobre a fertilização no HC, o casal só tem elogios. “Fomos muito bem tratados e toda a equipe é muito profissional”, atestam.

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CUSTOS
Apesar de serem considerados caros pela população, os preços da reprodução assistida na rede particular não são abusivos, de acordo com o médico Francisco de Assis, do HC. Ele explica que a rede pública é uma saída para quem não tem condições para arcar com todo o tratamento, mas que os valores nas clínicas privadas são justos.

A ginecologista Érica Becker, da clínica Pró-Criar Medicina Reprodutiva, explica as razões do custo elevado. “A reprodução assistida requer tecnologia de ponta, insumos e materiais caros e quase sempre importados, além de mão de obra especializada”, diz. Segundo ela, embora a formação de profissionais em reprodução humana esteja crescendo, a oferta de funcionários, incluindo médicos, biólogos e enfermeiros, entre outros, ainda é pequena.

Da experiência do dia a dia, a médica diz observar dois fluxos no atendimento. Um deles é o de casais que se cansam de esperar na fila do serviço público e, pela ansiedade em engravidar, pagam pelo tratamento particular. “Mas há também quem esgota as fontes de recurso e parte para o tratamento no serviço público.”

Uma alternativa encontrada pela clínica para ampliar o acesso ao tratamento foi a criação de um programa de descontos que leva em consideração a renda do casal. De acordo com o rendimento, eles podem ter até 50% de desconto no serviço de fertilização in vitro, que chega a custar R$ 15 mil. “O casal passa por uma avaliação socioeconômica detalhada e pode fazer o tratamento em até três meses”, afirma a médica. Atualmente, cerca de 13% dos atendimentos realizados pela clínica são feitos pelo programa, que teve início em 2007. Segundo ela, as taxas de sucesso de gravidez nos procedimentos chegam a 60% na faixa etária em torno dos 35 anos.

SEM PREVISÃO O Ministério da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que em alguns serviços da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, o tratamento é totalmente oferecido pelo SUS, via financiamento das secretarias estaduais e municipais de Saúde, recursos de pesquisas e emendas parlamentares. O financiamento também pode vir do próprio recurso repassado aos hospitais.

Em outros serviços, somente parte do tratamento é oferecido pelo SUS. O ministério informou também que tem feito estudos sobre técnicas, insumos e medicamentos que devem ser incorporados ao sistema público, a fim de atender casos de infertilidade ou de doenças infectocontagiosas e genéticas. Mas ainda não há previsão de implantação.

 

HISTÓRIA DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA


25 de Julho – 1978 - Nasce em Manchester, na Inglaterra, Louise Brown, o primeiro bebê de proveta do mundo
1983 - Nasce o primeiro bebê de proveta no Brasil. Foi o primeiro nascimento usando óvulos doados
1984 - Nasce, na Austrália, o primeiro bebê após descongelamento de embrião
1987- Primeiro nascimento após o uso de óvulo congelado
1989 - Nasce o primeiro bebê de proveta de Minas Gerais
1993 - Primeira fertilização pela técnica de  injeção intracitoplasmática de espermatozóides
2003 - Nasce o primeiro bebê pela técnica de útero de substituição (popularmente conhecida como barriga de aluguel) em Minas Gerais
2004/Maio - Avó dá à luz pela técnica de útero de substituição em Minas Gerais
2008/Maio - Primeiro nascimento (gêmeos) com óvulos congelados em Minas Gerais
Fonte: Clínica Pró-Criare Reprodução Assistida

TIRA-DÚVIDAS

O que é infertilidade?
>> Incapacidade de engravidar após pelo menos um ano de tentativas, sem o uso de métodos contraceptivos e com atividade sexual regular (pelo menos duas relações sexuais por semana com intervalo de 2 a 3 dias). Há casais que não têm dificuldades em engravidar, mas apresentam perdas recorrentes do bebê.

Qual é a taxa de infertilidade entre a população brasileira?
>> Normalmente, 85% dos casais alcançam uma gravidez após um ano e meio de tentativa (12 a 18 meses) sem uso de métodos contraceptivos. Após esse período, 15% dos casais precisam de assistência médica especializada.

Qual é a parcela dos fatores masculino e feminino para infertilidade?
>> A mulher contribui com 40% das causas e o homem é responsável por outros 40%. Os 20% restantes têm origens mistas.


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