Leonardo Augusto
Enviado Especial

Cidades se preocupam com as consequências de receber os detritos produzidos por populações vizinhas, muitas vezes de municípios mais ricos, em contratos fechados por gestões anteriores das prefeituras. Sem retorno financeiro, algumas lidam com resíduos de mais de 700 mil pessoas - Foto: (Edésio Ferreira/EM/D.A Press)

 

Ipatinga e Santana do Paraíso – Uma incômoda herança une em reclamações e preocupação cidadãos e autoridades de pelo menos três municípios mineirosSantana do Paraíso (Vale do Rio Doce), Sabará (Grande Belo Horizonte) e Juiz de Fora (Zona da Mata) tiveram parte de seus territórios vendida, com autorização das prefeituras, para receber lixo de outras cidades – e na maior parte dos casos sem qualquer contrapartida financeiraFeitas por gestões anteriores, as negociações envolveram, na ponta exportadora de detritos, importantes municípios do estado, como Belo Horizonte, Governador Valadares e Ipatinga, que mandam diariamente milhares de toneladas de resíduos para cidades vizinhas bem menos desenvolvidas e mais pobres.

Com 253 mil moradores, segundo projeção para este ano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e renda per capita de R$ 862,91, Ipatinga envia 496 toneladas diárias de lixo para a vizinha Santana do Paraíso, 16 quilômetros ao Norte, município com 30 mil habitantes e renda per capita de R$ 495,81Governador Valadares, município com 275 mil habitantes e renda per capita de R$ 678,74, envia 183 toneladas de lixo por dia para o aterro, administrado pela Vital EngenhariaA unidade recebe hoje também o lixo das cidades de Coronel Fabriciano, Timóteo, Belo Oriente e Ipaba.

O acordo feito à época previa apenas que a Vital não cobraria pelo tratamento do lixo da própria cidadeO secretário de Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente de Santana do Paraíso, Eri Pimenta da Penha, afirma que, caso a negociação para implantação do aterro sanitário na cidade fosse hoje, as condições para chegada da empresa ao município seriam diferentes“Seria preciso pensar uma forma de ter ganhos mais significativos como compensação”, dizA área ocupada pelo aterro em Santana é de 144 hectares, o equivalente a aproximadamente 144 campos de futebol.

A atual administração municipal não mantém bom relacionamento com a empresaCoincidência ou não, na licitação aberta pelo município para coleta de resíduos com caminhões compactadores do lixo na cidade não houve interesse da Vital, que já trabalha também no transporte do lixo de Ipatinga.

MAIS ‘SÓCIOS’

Para a implantação do aterro em Santana do Paraíso, além da licença ambiental era necessária a emissão de documento chamado Certidão de ConformidadeNa época em que a Vital se instalou na cidade, o prefeito era Raimundo Botelho (PR)“A empresa cumpriu todas as obrigações que entraram em nossa negociação

Além do tratamento do lixo municipal, foi acertado ainda o asfaltamento de algumas estradasFoi a contrapartida que achamos viável”, afirmaO ex-prefeito, no entanto, afirma não saber que o aterro passou a trabalhar também com outras cidades, além de Ipatinga“Na época em que fechamos o acordo definitivamente não havia esse compromisso”, diz.

A legislação ambiental em Minas não pune cidades que não tenham aterros sanitários e que por isso precisam enviar lixo para outros municípiosExiste apenas a obrigação de realizar adequadamente o descarte, o que, pela legislação atual, não pode mais ser feito em lixões
Assim como a administração de Santana do Paraíso, moradores da cidade reclamam da atuação da Vital“Não contratam gente daquiSempre trazem de fora”, reclama Natal da Consolação de Souza, de 43 anos, operador de máquina“Cada cidade tem que tratar o seu lixo”, entende o irmão dele, José da Consolação de Souza, de 40, encanadorPara o estudante Walyson Moreira, de 19, o ideal seria que outro tipo de empresa se instalasse na cidade“Trouxeram algo que não é muito recomendável.”

O aterro de Santana do Paraíso tem prazo de uso previsto para 25 anosA conta, no entanto, levava em consideração apenas o lixo produzido em IpatingaHoje, com a soma de outras cinco cidades, chega à unidade o descarte produzido por uma população equivalente a 765.737 habitantes“Se o aterro esgotar sua capacidade antes do prazo, a empresa terá que dar conta do descarte do lixo de nossa cidade durante os 25 anos do contrato, contados a partir de 2001”, afirma o atual secretário de Planejamento de Ipatinga, Vicente Costa.