O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, exigiu ontem do governo do estado que a Polícia Militar faça reintegração de posse na comunidade Zilah Spósito, no Bairro Jaqueline, na Região Norte. Ele fez a declaração na primeira reunião do Grupo Executivo de Áreas de Risco (Gear), que discutiu ações preventivas para a temporada de chuva. Segundo o prefeito, o problema de infraestrutura da cidade é consequência de ocupações inadequadas nas últimas décadas, o que causa tragédias em épocas de chuva. “Um dos problemas são as ocupações ilegais, muitas com motivação política, em áreas ambientais e beira de córregos, como no Zilah Spósito. Exijo que o governo autorize a reintegração, já permitida pela Justiça”, disse. Uma liminar determinando a desocupação foi expedida em 26 de julho.
A Polícia Militar informou que faz patrulhamento nas áreas invadidas, mas ainda não recebeu a ordem do Judiciário. O último levantamento da corporação mostrou que cerca de 1,2 mil pessoas (300 famílias) vivem em terrenos particulares, da prefeitura e em parte de uma área de proteção permanente (APP), ocupados há três anos. No total, a comunidade tem 6 mil pessoas. Desde então, militares fazem patrulhamento e acompanhamento da situação. Outras comunidades próximas, Rosa Leão e Granja dos Werneck, também são monitoradas. “Estamos acompanhando com a Justiça. Quando vier a determinação, iniciaremos o processo. A competência da retirada é do oficial de Justiça, somos apenas coadjuvantes”, explicou o comandante de policiamento especializado, coronel Antônio de Carvalho.
Segundo ele, assim que a ordem chegar, a polícia se reunirá com representantes do movimento para que a desocupação ocorra pacificamente. A assessoria do governo do estado confirmou a informação da PM. Já a assessoria do Tribunal de Justiça alegou que não encontrou a liminar no sistema e por isso não poderia informar por que ainda não foi cumprida.
Bruno Cardoso, que integra a Comissão Especial de Acompanhamento de Conflitos Fundiários e Socioambientais do Conselho Estadual de Direitos Humanos, afirmou que os moradores da comunidade estão temerosos com a reintegração.
Ele confirmou que policiais militares estiveram no local algumas vezes para preparar a ação, mas ressaltou que a área da prefeitura é pequena. Segundo ele, deve ser marcada reunião com representantes do estado para discutir uma saída pacífica.
Obras de longa duração
Os prefeitos de BH nos próximos 15 anos terão de continuar se empenhando para evitar inundações. Segundo Marcio Lacerda, a ocupação desordenada requer investimentos e, como as obras são de longa duração, demoram a dar resultados. Durante o último período de estiagem, 1.143 moradias em risco foram vistoriadas, e R$ 461 milhões investidos em obras de escoamento em vários córregos da capital. A previsão é de que fiquem prontas em 2015.
O principal ponto de prevenção discutido pelas autoridades foi a autoproteção. “Isso é muito importante porque as pessoas estão nas ruas. Elas devem evitar as áreas de risco. Se houver enchente, têm de fugir”, afirmou o coordenador municipal da Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas. Ele lembrou, como antecipou Estado de Minas há duas semanas, que haverá observadores nas ruas nos momentos de atenção para monitorar nove pontos críticos, como as avenidas Cristiano Machado e Francisco Sá. As vias serão fechadas para evitar que pessoas fiquem ilhadas em caso de enchentes. Lucas confirmou que aumentou o número de equipes à noite para poda e retiradas de árvores. “Ao sinal de deslizamentos, rebaixamento de solo ou trincas, as pessoas têm que ligar para o 199 e sair de casa”, alertou.