Com mais de um ano de atraso, as blitzes mais rigorosas da Lei Seca devem começar no interior de Minas até o fim do mês ou início de novembro. A promessa é da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que num primeiro momento chegou a marcar o início das operações em 12 cidades mineiras para agosto do ano passado. A campanha “Sou pela vida. Dirijo sem bebida” foi implantada há mais de dois anos em Belo Horizonte. As blitzes mais constantes em perímetro urbano são esperança de prefeituras de cidades que registraram aumento expressivo de frota para frear acidentes.
“Com a chegada dos equipamentos, vamos intensificar as blitzes da Lei Seca”, diz o coronel Cesar Ricardo Guimarães, comandante da 11ª Região da PM, em Montes Claros. Segundo ele, algumas operações já são feitas, com impacto positivo. No ano passado, diz o coronel, 38 pessoas foram flagradas ao volante depois de terem bebido. Este ano, foram 74 autuações. A mistura de álcool e direção é uma das principais causas de acidentes no país: segundo pesquisa do Ministério da Saúde em 71 hospitais públicos, por exemplo, a bebida estava relacionada a 21% dos acidentes com vítimas em 2011.
A Seds promete distribuir esta semana o material para ampliar as blitzes da Lei Seca. Em agosto, 90 agentes, entre policiais civis, militares e bombeiros, passaram por treinamento em Belo Horizonte para atuar nas operações. Os kits de fiscalização têm base móvel, duas motocicletas, equipamentos de filmagem e gravação de imagens e áudio, dois notebooks, uma impressora, modem, bafômetros, bocais, cavaletes e banners para indicação da operação. As cidades contempladas serão Juiz de Fora, Uberlândia, Governador Valadares, Montes Claros, Ipatinga, Contagem, Betim, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Uberaba, Divinópolis e Lavras.
Ao todo são 530 bafômetros, dos quais 140 são da Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Mais 100 aparelhos serão distribuídos. A orientação é de que o comando da PM de cada uma das 12 cidades escolhidas fiscalize também os municípios da região. A expansão da campanha para o interior foi anunciada para o mês passado, mas a Seds alegou que os veículos que serão distribuídos ainda precisavam ser plotados e que o material não tinha sido todo adquirido.
Resultados Desde julho de 2011, quando começaram as blitzes mais rígidas em Belo Horizonte, 80.160 veículos foram abordados. No período, 1.059 pessoas cometeram crime de trânsito, quando o teste do bafômetro indica nível acima de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido. Outros 2.570 motoristas cometeram infrações e responderam administrativamente. Nesses casos, o teste do bafômetro indicou entre 0,05 e 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido. Em dezembro de 2012, a Lei Seca ficou mais rígida. Quem é flagrado com mais de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido ou se recusa a soprar o bafômetro perde o direito de dirigir por um ano e paga multa de R$ 1.915,40. Os autuados também são processados criminalmente.
Enquanto as blitzes da campanha “Sou pela vida. Dirijo sem bebida” não começam na área urbana, a Polícia Rodoviária Federal tenta coibir a mistura de álcool e volante em estradas federais no interior do estado. No Norte de Minas, por exemplo, a PRF realizou 3.700 testes do bafômetro em 2012, com 50 prisões e 125 autuações. Este ano já foram realizados 9.677 testes do bafômetro, com 42 pessoas presas e 203 autuadas. A chefe do posto da PRF em Montes Claros, Heloisa Menezes, avalia que a queda do número de prisões é uma constatação de que, com o aumento do rigor da Lei Seca, as pessoas tendem a evitar dirigir depois de beber. “A fiscalização mais intensificada, combinada com o rigor da lei, desperta nas pessoas pelo menos um receio de serem punidas”, avalia Heloisa.
Estatísticas da Polícia Rodoviária Federal indicam uma redução no Norte de Minas de acidentes com vítimas nos quais os motoristas haviam bebido. Em 2011, 47 acidentes com essas características foram registrados nas BRs 365, 135 e 251, com 45 feridos e nove mortos. O número caiu para 32 em 2012, com o registro de 39 feridos e seis mortos. Em 2013, até agora, ocorreram nos mesmos trechos 29 acidentes nos quais os motoristas haviam bebido. No total, 28 pessoas ficaram feridas e uma morreu.
Especialista vê situação ‘crítica’
O aumento da frota de veículos no interior de Minas vai exigir planejamento de circulação de trânsito, incentivo ao transporte público e aumento da fiscalização. A avaliação é do professor Ronaldo Guimarães Gouvêa, do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia da UFMG. Para ele, o trânsito em cidades de médio e grande porte em Minas caminha para uma “situação crítica”, com saturação de vias. “Para melhorar as condições de circulação de uma cidade é preciso investir no transporte público”, defende.
O professor chama a atenção para os riscos de uma fiscalização falha em cidades nas quais o número de veículos cresceu muito. Para ele, boa parte dos acidentes de trânsito estão relacionados à falta de fiscalização. “São duas palavras: imprudência e impunidade. Como de um modo geral a fiscalização é deficiente no interior, os motoristas são incentivados à imprudência. Muitos querem dirigir com celular no ouvido, atingir a velocidade máxima em zona urbana, beber e pegar o carro”, enumera.