A Prefeitura de Belo Horizonte começa nesta semana a discutir com líderes comunitários o projeto que, a partir do próximo ano, deve permitir o adensamento urbano em uma área de 25 quilômetros quadrados, o que corresponde a 7,5% do território do município. As primeiras reuniões estão programadas para amanhã, com representantes de associações de quatro bairros e do Centro, e quinta-feira, com 13 bairros e vilas. Preocupados com as possíveis consequências da proposta, moradores pedem mais tempo para o debate.
O projeto de operação urbana consorciada (OUC) compreende o entorno das avenidas Antônio Carlos/ Pedro I (da Pampulha ao Centro) e da Via Leste/Oeste, nos corredores Tereza Cristina e Andradas (do Calafate ao Horto). Dividida em 10 setores, a área se estende por 58 bairros, segundo o prefeito Marcio Lacerda. A proposta prevê que o município venda certificados de potencial adicional de construção (Cepacs), que permitem à iniciativa privada erguer edificações com novos limites de altura e de área construída.
O coeficiente de aproveitamento (CA) do terreno, cujo índice máximo atual é de 3,4, poderá chegar a 6 na área da operação, o que deve resultar na construção de prédios mais altos. Em áreas com CA de 6, por exemplo, é possível construir até seis vezes a área do terreno. A prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões se destinarão a investimentos em 189 obras – como parques, praças, escolas e centros de saúde – e em 268 quilômetros de novas vias, calçadas, passarelas e ciclovias, entre outras iniciativas.
A primeira reunião entre a prefeitura e moradores está marcada para amanhã, às 19h, e deve reunir líderes comunitários de um dos setores da OUC, o Central, que abrange o Centro e os bairros Barro Preto, Colégio Batista, Floresta e Santa Efigênia. Na quinta-feira, o encontro deve contar com representantes de associações de outro setor, o Parque Linear Leste, que compreende 13 bairros e vilas: Santa Efigênia, Santa Tereza, Horto, Cônego Marinho, Esplanada, Ponta Porã, Paraíso, Pompéia, São Vicente, Vila João Alfredo, Vila Dias, Vila São Rafael e Vila União.
Trânsito
Líderes comunitários acreditam que haverá pouco tempo para discussão, já que a PBH pretende apresentar o projeto ao Conselho Municipal de Política Urbana ainda até o fim do mês e em novembro encaminhá-lo à Câmara Municipal. “Esse prazo está muito apertado”, afirma a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Floresta, Elizabeth Sily. Segundo ela, é um projeto grande, que pode mudar a vida de muita gente. “Queremos mais oportunidades para apresentar sugestões”, ressalta. Elizabeth teme que as mudanças tornem mais intenso o tráfego de carros na região.
O presidente da Associação Comunitária dos Amigos dos Bairros Santa Efigênia e Paraíso, Carlos Antônio Outeiro, também pede mais tempo para debater o projeto. “A proposta começa a ser apresentado à comunidade e deveríamos ter mais tempo para discuti-lo”, defende. O presidente da Associação Comunitária de Santa Tereza, Ibiraci do Carmo, espera que haja mais reuniões. “Ainda não sabemos nada sobre o projeto”, diz.
Novos centros de serviços
A prefeitura também pretende se reunir com vereadores aliados, segundo informou ontem o prefeito Marcio Lacerda, em entrevista a uma emissora de TV. “Quando se pensa em verticalização, se pensa no que aconteceu no Belvedere, no Buritis. Não imaginamos paliteiros como aqueles. A prefeitura coloca à venda certificados para que empreendedores possam adensar a via de forma planejada e aprovada em lei. Não estamos falando em verticalização em termos de adensamento agressivo”, explicou.
O projeto, segundo ele, busca aliar o desenvolvimento econômico à melhoria da qualidade de vida. “Queremos deslocar o investimento para uma região planejada, de forma a criar novos centros de serviço, novos locais de trabalho, mas sempre privilegiando esse desenvolvimento em eixos onde o transporte coletivo permita o deslocamento das pessoas”, acrescentou.