Lixo na calçada fora do horário, publicidade em placas no passeio e em faixas, camelôs, entrega de panfletos, areia e brita atrapalhando o tráfego de pedestres... essas e muitas outras irregularidades nas quais se tropeça todos os dias pelas ruas de Belo Horizonte serão o alvo das patrulhas Fiscaliza BH, montadas pela Prefeitura de Belo Horizonte com a tarefa de “limpar a cidade” a partir da sexta-feira. Durante 10 horas a cada dia, cinco equipes, com sete agentes cada, vão combater as principais infrações referentes a posturas urbanas, limpeza pública, obras e controle ambiental na cidade. A ação tem a meta de, sem aumentar o número atual, de 400 fiscais, atacar os principais problemas que emporcalham 72 vias públicas. Dos 35 servidores envolvidos no programa, 20 são da área de fiscalização. Sem ampliar o quadro do setor – o último concurso foi há 13 anos –, a prefeitura lançou mão de agentes da Guarda Municipal, que vão reforçar as abordagens. Serão dois guardas por equipe, além de um motorista. Mas, entre os representantes do corpo fiscal, há ressalvas sobre a iniciativa. De acordo com o sindicato da categoria, ações pontuais não vão resolver o problema.
De fato, basta dar uma volta por ruas e avenidas da capital para ver a dimensão do desafio. O Estado de Minas percorreu alguns dos corredores por onde a patrulha deve passar e constatou uma avalanche de irregularidades. As avenidas Alfredo Balena e Francisco Sales, na região hospitalar (Centro-Sul), estão tomadas pelo comércio ambulante. Por lá há de tudo: de sombrinhas a capas de celular, de brinquedos a cigarros, entre outras bugigangas. O camelô Juarez Antônio, de 45 anos, admite que trabalha nas ruas de BH há 30 e que sua rotina é correr dos fiscais. “Quando eles passam, a gente sai da rua. Depois voltamos”, confessa. Ele conta que em algumas situações já teve a mercadoria apreendida e levou prejuízo. “Mas preciso trabalhar e é daqui que tiro meu sustento”, diz.
As infrações ao Código de Posturas também são vistas nos passeios. Na Avenida Francisco Sales, por exemplo, um restaurante expõe placa com informações sobre o almoço, justamente no local de passagem dos pedestres, o que é proibido. Faixas anunciando venda de imóveis também podiam ser vistas ontem na Avenida Brasil, em frente à Igreja de Santa Efigênia, e na Rua Alabastro, no Sagrada Família, essa última já na Região Leste.
De acordo com o secretário municipal adjunto de Fiscalização, Alexandre Salles Cordeiro, a força-tarefa tem finalidade preventiva, mas está relacionada também ao atual período, considerando a chegada da estação chuvosa e a aproximação do Natal, quando mais pessoas circulam pelas ruas. “Vamos reforçar as ações de rotina. É um esforço que estamos fazendo para combater os problemas que tanto prejudicam o visual da cidade”, afirma. Ele explica que a escolha dos 72 corredores foi feita pelas administrações regionais e o número de vias pode ser aumentado após o início do trabalho, que será permanente. Os grupos vão atuar entre as 8h e as 18h. “Pela manhã, as cinco equipes vão para cinco regionais e depois vão se deslocar para outras partes da cidade.”