Adoção é difícil para muitos animais

Jefferson da Fonseca Coutinho

São 58 cães e 21 gatos à espera de um novo lar. Alguns esperam por um dono amigo por mais de 15 anos. Como Jeanhy, de 16, desde filhote sob os cuidados do ativista Franklin Oliveira. “Ela é velhinha. Ninguém quer. À medida que o tempo passa fica mais difícil. Na maioria dos casos, quem adota quer filhote e de raça”, lamenta. Desempregado, Franklin tem se desdobrado para manter o casarão alugado, especialmente, para abrigar os bichos.

Aos 45 anos, o fundador do Núcleo Fauna de Defesa Animal conta mais de três décadas de dedicação aos animais. “Começou em 1981, quando avicultores fizeram um manifesto na quaresma, queimando pintinhos vivos na Avenida Paraná, no Centro de BH. Aquela crueldade me marcou tanto que nunca mais consegui viver sem pensar na causa animal”, lembra.

Franklin não dá trégua ao poder público e está na Justiça contra a prefeitura pela morte, este ano, de quatro cães que estavam sob sua guarda. “Odete e Cindy foram mortas durante briga no canil municipal, e foi feita eutanásia em Fofão e Max, que não tiveram respeitado o direito ao exame da contraprova de leishmaniose”, lamenta.

No ano passado, Franklin também criticou a soltura de animais recolhidos nas ruas e que passaram por tratamento em região diferente da qual foram capturados, contrariando o termo de ajustamento de conduta firmado entre a prefeitura e o Ministério Público.

Para Franklin, os animais são a melhor parte da vida. Ele passa a maior parte do tempo rodeado pelos “melhores amigos” – em campo, recolhendo bichos em apuros ou promovendo feiras de adoção. O ativista não perdoa quem os abandona. No casarão, chamado “casa de passagem”, ainda há muito a fazer. Ele fala dos planos de canil com divisões que facilitarão a presença de visitantes e a lida com os animais. Por ora, a preocupação principal é arranjar o dinheiro para o aluguel de R$ 2,5 mil mensais.

 

O QUE DIZ A LEI

Maltratar é crime. Tramita no Senado desde junho de 2012 o projeto do Novo Código Penal, que propõe aumento das penas para quem maltratar animais (um a quatro anos de prisão) e cria novos tipos penais como rinha (com pena de dois  a seis anos), transporte inadequado (um a quatro anos), abandono (um a quatro anos) e omissão de socorro (um a dois anos). Atualmente, a Lei Federal 9.605/98 prevê de três meses a um ano de prisão para quem maltratar os bichos. O Brasil também tem o Estatuto Nacional de Proteção Animal, que determina multas de cinco a 50 salários mínimos para quem maltratar, deixar de prover a subsistência do seu animal, utilizar bichos em rinhas ou para atacar outras pessoas, utilizá-los em pesquisas biológicas e biomédicas e praticar assassinatos sem aplicar os princípios da morte sem sofrimento.