O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso para colocar novamente atrás das grades Antônio Donato Baudson Peret, de 25 anos, que ficou conhecido após postar uma foto no Facebook em que aparecia enforcando um morador de rua na Savassi, Região Centro-Sul da cidade, usando uma corrente de ferro. O skinhead ficou preso 192 dias. Ele deixou a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na última quarta-feira, depois que a Justiça Federal concedeu a liberdade provisória.
Os advogados de Donato entraram com um pedido de relaxamento de prisão alegando que o réu tem residência fixa, emprego garantido como freelancer numa empresa de marketing e que Antônio não tem registro em outros processos criminais. Também alegaram que o jovem estaria sofrendo ameaças na penitenciária. Na decisão, o juízo da 9ª Vara considerou “a impossibilidade do Estado de garantir ao preso o respeito à sua integridade física e moral”.
Para o MPF, a decisão deve ser reformada pelo Tribunal Regional Federal. O órgão argumenta que as agressões sofridas por Antônio Donato teriam ocorrido logo após sua prisão, em 14 de abril, quando ele ainda estava detido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) São Cristóvão, onde dividiu uma cela com outros 30 detidos. Em seguida, o acusado foi transferido para a Penitenciária Nelson Hungria, sendo colocado em cela individual, exatamente para garantir a sua segurança.
O MPF argumenta que “não se configurou a impossibilidade do Estado de garantir a integridade física e moral do preso. Ao contrário, foram tomadas medidas assecuratórias no sentido de evitar novas ofensas ao recorrido, consistentes na transferência para estabelecimento prisional com melhor estrutura e alocação em cela individual, localizada em anexo destinado a presos em situação de risco”, afirma o recurso.
No pedido, o MPF argumenta que a prisão de Antônio Donato é necessária para garantir a instrução criminal e aplicação da lei penal, pois os elementos de prova no processo “baseiam-se, sobretudo, nos perfis em redes sociais (sendo que parte deles já foram inclusive deletados) e em depoimentos de testemunhas, que podem ser ameaçadas pela conduta violenta do recorrido”.
Donato foi apontado pela polícia como integrante de um grupo neonazista que atuava em Belo Horizonte. Ele ficou conhecido depois que postou uma foto no Facebook em que enforcava um morador de rua na Savassi, Região Centro-Sul da cidade, usando uma corrente de ferro. Ele acabou preso em 14 de abril em Americana, São Paulo, onde já era monitorado pela Polícia Civil de Minas Gerais. Outros dois integrantes do grupo, Marcus Vinícius Garcia Cunha, de 26 anos, e João Matheus Vetter de Moura, de 20, também foram detidos no mesmo dia. Eles também já deixaram a prisão.
A investigação do grupo começou depois da divulgação da imagem de Donato, que repercutiu nas redes sociais. Ele acabou preso em Americana, no interior de São Paulo, para onde fugiu para depois que a polícia começou a procurá-lo. A prisão aconteceu na rodoviária da cidade pela Guarda Municipal de Americana (GAMA) com apoio da equipe da Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos (DEICC) de BH.
Veja as imagens da prisão de Donato em Americana, São Paulo
