A empresa vencedora deverá buscar nos bancos de dados das instituições que representam o Sistema de Justiça e de Segurança Pública informações como inquéritos em andamento, sentenças e tipos penaisO objetivo dessa análise é buscar informações que contribuam para nortear a atuação do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado há cerca de um ano pela Seds e que reúne uma rede de instituições parceiras
Pesquisas feitas pelo Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas mostram que o tráfico de pessoas é um dos crimes mais rentáveis do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas.
Enfrentamento
A I Capacitação em Tráfico de Pessoas para representantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública, realizada no auditório do Ministério Público Federal, em Belo Horizonte, é uma iniciativa da Seds, por meio da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade (CEPEC)O encontro reuniu representantes das polícias Civil, Militar e Federal, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública, das Secretarias de Educação (SEE) e Saúde (SES)
Além do compartilhamento de informações, o encontro teve como objetivo, também, apresentar o Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e algumas sentenças elaboradas por juízes sobre o tráfico de seres humanos, além de discutir reformas do Código Penal relacionadas ao tema
Programa
O Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é responsável por elaborar, implementar, executar, monitorar e avaliar ações, planos e projetos relacionados ao combate desse tipo de crime em Minas GeraisO programa ainda atua na integração das instituições do poder público e da sociedade civil voltadas ao problemaA metodologia de trabalho é baseada em três eixos de atuação: prevenção, atenção às vítimas e aos seus familiares e repressão e responsabilização dos autores
(Agência Minas)