Jornal Estado de Minas

Decisão da Justiça ameaça sinal de TV no Sul de Minas

Landercy Hemerson
Moradores de Lavras, no Sul de Minas, novamente estão sob ameaça de ficar sem o sinal da TV Alterosa
A juíza substituta da 8ª Vara Federal, Gabriela de Alvarenga Silva Murta, revogou a liminar que garantia que os transmissores de radiofrequência da emissora não sejam lacrados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como ocorreu em abril deste ano

O gerente técnico da TV Alterosa, Luiz Eduardo Leão, espera que a decisão não venha resultar novamente na suspensão do sinal da emissora em Lavras e região“O decisão anterior foi arbitrária, pois estamos em dia com todas as exigência do Ministério das Comunicações, que regula o serviço de retransmissão de televisão (RTV) e o serviço de repetição de televisão (RPTV)É ruim que os órgãos públicos não se entendamO Ministério das Comunicações está buscando soluções, já a Anatel lava as mãos”, afirmou Leão.

A liminar expedida pela própria 8ª Vara, publicada em abril deste ano, permitia a liberação dos lacres dos equipamentos de transmissão de sinal aberto da TV Alterosa e outras três emissoras, exigindo como contrapartida a regularização da autorização para retransmissão do sinal de radiofrequênciaJá a magistrada entendeu que não foram cumpridos pelo município os procedimentos de regularização da licença, requeridos na liminar concedida em abril.

O diretor regional da TV Alterosa, Gleizer Corrêa Naves, acredita que o sinal da emissora em Lavras não será retirado do ar“Todas as nossas afiliadas estão com a documentação em dia para análise no Ministério das ComunicaçõesNão há razão para lacrar os transmissores, deixando cerca de 300 mil telespectadores da região sem a programação da TV Alterosa do Sul de Minas, que tem sede em VarginhaEstamos seguros de que a fiscalização da Anatel não terá motivos para isso.”