O auxiliar administrativo Marcel Barbosa dos Santos, 30 anos, apontado como o “tarado do Dona Clara”, foi indiciado na tarde desta sexta-feira pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável (este cometido contra vítimas menores de 14 anos). A conclusão do inquérito acontece três dias após a Polícia Civil efetivar a prisão do maníaco, que confessou a série de ataques a crianças e adolescente na Região da Pampulha. Ao enviar o inquérito à Justiça, a delegada responsável pelas investigações solicitou a conversão da prisão temporária em preventiva.
De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o inquérito considera 14 vítimas do maníaco. Uma delas, que o reconheceu logo após a prisão, afirmou à delegada Iara França, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, que já havia sido atacada por ele há sete anos. Isso derruba a afirmação de Marcel de que sua atuação teve início em setembro passado.
A delegada não revelou quantas das 14 vítimas são menores de 14 anos. Embora o inquérito tenha sido dado como concluído, as investigações serão retomadas à medida que surgirem novas denúncias.
Investigação
A atuação do suposto maníaco começou a ser investigada na semana passada, depois que o estudante de filosofia Gustavo Dias, de 22 anos, criou uma campanha nas redes sociais denunciando que um estuprador agia no Bairro Dona Clara. O cartaz divulgado na internet informava o registro de dez ataques em três dias. Os relatos das vítimas indicava que o homem agia, principalmente, nas imediações de uma escola particular e outra municipal do bairro. Circulando de moto, ele abordava as vítimas, as segurava pelo braço e passava a mão nas partes íntimas delas.
De acordo com a Polícia Civil, o último caso de abuso aconteceu na última sexta-feira. A vítima, uma estudante de 17 anos, relatou que foi abordada próximo a Escola Estadual Anita Brinna Brandão, por um homem que tem as mesmas características do maníaco que atacou outras meninas: alto, magro, tem a pele branca e olhos esverdeados.
Prisão
Quando os policiais chegaram no imóvel encontraram a moto dele coberta por um pano. Pressionado pelos militares, ele admitiu os abusos. Apesar disso, foi liberado, pois não havia flagrante nem mandado de prisão em aberto.
Na quarta-feira Marcel foi preso novamente, desta vez mediante um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça. Ele está detido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na capital.
Trauma de infância
Ao ser apresentado à imprensa, Marcel chorou muito. Ele se disse arrependido dos abusos sexuais e buscou se justificar alegando trauma sofrido na infância. Ele afirmou ter sido molestado por um primo e, por isso, repetia o ato com crianças e adolescentes.
Marcel tem 30 anos e nasceu em São Paulo. Ele mora em Belo Horizonte há 17 anos junto com a mãe, que é empregada doméstica. Ambos vivem de favor na casa dos patrões dela. Ele trabalhava como auxiliar administrativo e namora há 8 anos com uma moça.
(Com informações de João Henrique do Vale e Guilherme Paranaíba)
Rigor na legislação
Com a reformulação do Código Penal, em 2009, qualquer tipo de contato sexual com crianças e adolescentes, mesmo sem conjunção carnal, passou a ser considerado estupro e, portanto, qualificado como crime hediondo. A Lei 12.015, de 7 de agosto daquele ano, passou a tratar de forma mais rigorosa os agora chamados crimes contra a dignidade sexual. Houve o agravamento de penas e medidas processuais, sobretudo para os crimes cometidos contra menores de idade.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: é o ato de pedofilia por excelência. Consiste em ter conjunção carnal (relação vaginal) ou praticar outro ato libidinoso (sexo anal, oral, etc.) com menor de 14 anos. O praticante via de regra é um pedófilo, porque tem excitação sexual com indivíduos pré-púberes (crianças, porque menores de 12 anos de idade) ou adolescentes de até 14 anos de idade. Está definido no Artigo 217-A do Código Penal. A pena varia de 8 a 15 anos de reclusão, em casos comuns, e de 10 a 20 anos, se há lesão corporal grave na vítima, até 30 anos, se há morte da vítima.
DEFINIÇÃO DE “VULNERÁVEL”: é a pessoa menor de 14 anos ou aquela que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem a compreensão ou discernimento necessário à prática de ato sexual, ou por qualquer outra causa, não pode opor resistência.