Até hippies cobram fiscalização efetiva

 

A criação de um grupo para distinguir produtos artesanais dos industrializados é apontada pelos artistas de rua como a saída para acabar com o comércio ambulante. A comissão deveria ser formada por artesãos, que são capazes na auxiliar na identificação das mercadorias, e também por servidores do setor de fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte. O novo modelo de atuação, como defendem os artistas, seria fundamental para fazer valer o cumprimento da liminar que autoriza a exposição de peças de artesanato nas calçadas do Centro da cidade. Segundo eles, apesar de haver fiscalização, os agentes não são rigorosos com camelôs.

Líderes dos artesãos afirmam já ter tentado apresentar a proposta à Administração Regional Centro-Sul, mas não conseguiram ser atendidos. “Fomos procurados por um representante da prefeitura e fizemos essa sugestão. Mas, quando fomos marcar a reunião para acertar tudo, não havia agenda disponível”, afirma o artesão Evanildo Gomes, de 50 anos, o Magrão. A proposta para separar os dois tipos de mercadorias e expositores está desde então parada, já que, como afirma, o interesse deve partir da administração municipal. “É a prefeitura que deve tomar providência, não nós”.

A postura dos fiscais, considerada tolerante, incomoda os expositores que têm direito de permanecer nas calçadas. “Eles sabem muito bem quem é artesão e quem é camelô. Não os tiram daqui porque não querem. Mas nós queremos que eles saiam daqui”, afirma o artista Andis Ferreira Feitosa. Ele diz, inclusive, que o clima muitas vezes fica tenso nas ruas. “Se o hippie chega mais tarde para trabalhar, tem que ficar disputando espaço com camelô. Não é a gente que tem que resolver isso”, diz.

Um dos líderes do movimento que garantiu a permanência dos artesãos na Praça Sete, o artista Genivaldo Martins, de 38 anos, o Pio, lembra o quanto o processo foi difícil. “Houve confronto com policiais e fiscais. Garantimos nosso lugar aqui com muita luta. Não dá para aceitar que camelôs se aproveitem disso”, destaca.

O fim da economia informal, no entanto, ainda parece estar distante. Procurada pela reportagem do Estado de Minas durante toda a semana para se posicionar sobre a atuação dos camelôs misturados aos artesãos, a prefeitura se limitou a enviar nota na qual informa que a atuação de camelô é proibida pelo Código de Posturas. Para coibir a prática irregular, segundo o município, são realizadas ações fiscais rotineiras e tomadas as medidas estabelecidas na legislação quando constatadas irregularidades. A Secretaria Municipal de Fiscalização não esclareceu, no entanto, se vai organizar alguma ação específica para combater o comércio clandestino nas ruas do Centro e imediações da Feira de Artesanato da Afonso Pena.