Integrantes do Espaço Luiz Estrela, que ocupam um imóvel no Bairro Santa Efigênia, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, se reuniram nesta terça-feira com representantes do governo de Minas Gerais. No encontro, o grupo reivindicou a suspensão do termo de cessão de uso do imóvel, localizado na Rua Manaus, 348, que hoje está cedido a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas. Também pediram a autorização para realizar obras emergenciais no casarão, que está com a estrutura comprometida.
A Feluma ganhou a cessão do casarão, em 20 de julho deste ano, em um processo, segundo o Governo de Minas, acompanhado pelo Ministério Público Estadual e da diretoria de Patrimônio Cultural da prefeitura de Belo Horizonte. Com a decisão, a Fundação terá direito de administrar o local por um período de 20 anos. Já existe um projeto, por parte da Feluma para transformar o imóvel em um memorial em homenagem ao ex-presidente da República Juscelino Kubitscheck.
Para os integrantes do Espaço Luiz Estrela, a retomada do imóvel pela Feluma é motivo de questionamento. “Achamos ilegal, porque não houve concorrência. Já existia uma série de outros projetos que seria destinados para o local e mesmo assim o governo não achou que haveria concorrência. Além disso, há uma série de outros desacordos pela legislação desse termo de cessão. Mas as questões legais vamos trabalhar nos tribunais”, explica o assessor de imprensa dos ocupantes, Victor Diniz.
O casarão possui problemas estruturais e precisa de obras. De acordo com Victor Diniz, a Feluma tinha um prazo de 90 dias para realizar as intervenções, o que não foi feito. A Fundação teria conseguido a prorrogação por mais 18 dias, junto ao MPMG, para consertar a estrutura. “Nós acreditamos que esse imóvel precisa de obras urgentes para não se degradar com as chuvas que estão por vir. Pedimos para o Governo que o Espaço, numa demonstração de boa vontade, realize as intervenções legais que a Feluma ficou de cumprir”, explica o assessor de imprensa.
O Governo ficou de avaliar a proposta do grupo e a resposta será dada na próxima reunião, marcada para 19 deste mês. Na ocasião, os ocupantes ficaram de apresentar uma proposta concreta em documento sobre a utilização do imóvel.
Reintegração de posse
Na última semana, a Feluma conseguiu uma liminar, concedida pela 26ª Vara Cível, para a reintegração de posse do imóvel. Policiais militares e agentes da BHTrans estiveram no casarão para cumprir a determinação judicial na quinta-feira, mas, após conversarem com integrante do Espaço, a ação foi suspensa.
A reintegração do local ainda é um impasse entre o governo e os ocupantes. “O governo entende que é uma questão que está na Justiça. O que nós esperamos é que enquanto a negociação estiver em curso esperamos ficar no imóvel”, diz Victor Diniz. Segundo ele, as programações do grupo no casarão seguem “a todo vapor”.
O Governo do Estado, por sua vez, afirmou que solicitou ao movimento a desocupação do imóvel, uma vez que todos os laudos existentes até o momento não foram feitos considerando a ocupação do prédio por pessoas, o que pode prejudicar a estrutura da casa e a segurança dos ocupantes.