Boate na Avenida Assis Chateaubriand, no bairro Floresta, leste de bh, foi fechada por falta de projeto de prevenção de incêndio - Foto: JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A PRESS

 

Nove meses depois da criação da força-tarefa para fiscalizar casas noturnas de Belo Horizonte, a prefeitura admite que muitos estabelecimentos continuam sem projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico aprovado pelo Corpo de Bombeiros“Existe muita casa que está legal, tem alvará (de funcionamento) e não não apresenta o plano de segurança”, informou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Daniel NepomucenoOntem, a Justiça determinou o fechamento da casa de shows Forest House, no Bairro Floresta, na Região Leste, por não ter o plano, que ainda está sendo analisado pelos bombeiros, nem tratamento acústico adequado às exigências do municípioNo Bairro Santa Branca, na Região da Pampulha, uma madeireira, que não tinha projeto de prevenção, foi destruída por incêndio na segunda-feiraA última vistoria dos bombeiros ocorreu em 2007.

A força-tarefa foi iniciada poucos dias depois da tragédia que causou a morte de 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiroAs vistorias são realizadas por fiscais da prefeitura e bombeirosAs casas com irregularidades são notificadas e ganham prazo para corrigi-lasCaso o tempo concedido para os ajustes não seja respeitado, os estabelecimentos são multados e podem ser fechados

A interdição só ocorre imediatamente se os bombeiros constatarem risco iminente, como locais com saída de emergência obstruída ou pequena em relação à capacidade de pessoasAlém de laudo técnico para sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, assinado por engenheiro responsável, o local precisa ter auto de vistoria dos bombeiros certificando que a edificação tem segurança contra incêndio e pânico.

Nepomuceno não soube informar quantas casas não têm plano de prevençãoSegundo ele, o principal desafio é identificar estabelecimentos que, apesar de licenciados com outras finalidades, funcionam como boates e casas de show

“Fizemos operação muito forte o ano todo nas cadastradas aqui (como casas noturnas)A maior dificuldade é descobrir o local que funciona como casa noturna sem registro dessa atividade na prefeitura”, explica

Ele admitiu que a força-tarefa não tem a mesma intensidade hoje“A operação vai ocorrer sempre, não tem por que acabarTodo dia tem uma nova casa abrindo e temos de fiscalizar”, diz“O que ocorreu no Rio Grande do Sul foi um alerta, mas as prioridades com que trabalhamos variamTenho equipe limitadaEstamos em época de chuva e temos de ficar atentos a áreas de risco”, acrescenta.

O EM solicitou à prefeitura um balanço das ações da força-tarefa desde seu início, mas os dados não foram fornecidos pela Secretaria de Serviços UrbanosO pedido foi feito também ao Corpo de Bombeiros, que alegou que o sistema estava fora do ar e disponibilizou um representante para falar sobre a força-tarefa.

NOTIFICAÇÃO

Fiscalização foi intensificada na capital em fevereiro, dias depois do incêndio que causou a morte de 242 pessoas em Santa Maria (RS) - Foto: LEANDRO COURI/EM/D.A PRESS - 1/2/2013   A assessoria de imprensa do Fórum Lafayette informou que o documento que determina a suspensão das atividades da Forest House já foi encaminhado à Central de Mandados para ser enviado ao dono, o empresário Davi XavierEle, no entanto, afirma ainda não ter sido notificado, mas defende-se alegando que a casa tem projeto de prevenção contra incêndio e pânico, que está sendo analisado pelos bombeiros“A casa é uma das mais seguras de BHTemos três saídas de emergência e o plano contra incêndios desde 2002O último foi enviado aos bombeiros e estamos aguardando aprovação”, garante, lembrando ainda que o imóvel tem também plano acústico“São sete camadas de vedaçãoTemos somente uma área externa, mas nesse espaço o som chega mais baixo”, diz.

Mostrando-se arrependido com o empreendimento, Davi admite desistir do negócio“O problema foi a porcaria do funk, porque engraçadinhos ligam o som alto nos carros e fazem tumulto na portaMudei o estilo porque infelizmente é o funk que está dando dinheiroMas a casa é alugada e vou entregá-la em breve”, garantiuNa madrugada de domingo, quatro pessoas foram baleadas depois de saírem da boate.

Segundo Xavier, além das baladas às sextas e sábados, o local funciona como casa de eventosFoi em uma dessas festas que a fiscalização notificou o estabelecimento por poluição sonora“Por mais que a gente explique ao pessoal do som que não pode exceder os limites permitidos, sempre tem um que extrapola.” Ele garante que problemas desse tipo não ocorrem mais

A interdição da casa ocorreu em dezembro de 2012, segundo a Regional Centro-Sul, responsável pela área“Para a desinterdição, o responsável assinou termo de compromisso para sanar o problemaContudo, durante nova fiscalização, o proprietário foi notificado por descumprimento e poderá ter o alvará cassado após conclusão da ação fiscal, conforme previsões legais”, informou a regional por meio de nota

LONA

Os vizinhos, no entanto, questionam a segurança da boate e como um estabelecimento com forro de sapé e lona plástica pode funcionar“Isso é uma bomba-relógio”, alerta o síndico do condomínio do Edifício Parque Monjolo, Ricardo Luiz de Freitas, vizinho à casa de showPara instalar a lona, o empresário admite não ter levado a decisão à consulta de nenhum órgão“Não sei se é proibido ou não, mas cobri o telhado por causa de goteiras”, justificouOs buracos nas telhas, segundo ele, foram causados por objetos jogados por vizinhos no telhado, como pedras, bombas, garrafas pet com água, ovos, entre outros“Pago mais de R$ 1 mil por mês em manutenção para retirar o lixo lá de cima.”

 

Enquanto isso...

 

VIZINHOS RECLAMAM

Moradores do Condomínio do Edifício Parque Monjolo temem que a situação da casa de shows Forest House seja regularizada e que os problemas na rua continuemSegundo o síndico do residencial, o professor universitário Ricardo Luiz de Freitas, os moradores convivem com som alto durante a madrugada, além do barulho excessivo de motores de veículos e com  algazarra generalizada“Os problemas que levaram ao fechamento da boate são remediáveis e, se resolvidos, corremos o risco de continuar a ter todos os problemas ocorrendoEsse é nosso maior temorporque há consumo de drogas, muito tumulto e até mesmo tiros, como na semana passada”, diz