Nove meses depois da criação da força-tarefa para fiscalizar casas noturnas de Belo Horizonte, a prefeitura admite que muitos estabelecimentos continuam sem projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico aprovado pelo Corpo de Bombeiros. “Existe muita casa que está legal, tem alvará (de funcionamento) e não não apresenta o plano de segurança”, informou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Daniel Nepomuceno. Ontem, a Justiça determinou o fechamento da casa de shows Forest House, no Bairro Floresta, na Região Leste, por não ter o plano, que ainda está sendo analisado pelos bombeiros, nem tratamento acústico adequado às exigências do município. No Bairro Santa Branca, na Região da Pampulha, uma madeireira, que não tinha projeto de prevenção, foi destruída por incêndio na segunda-feira. A última vistoria dos bombeiros ocorreu em 2007.
A força-tarefa foi iniciada poucos dias depois da tragédia que causou a morte de 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro. As vistorias são realizadas por fiscais da prefeitura e bombeiros. As casas com irregularidades são notificadas e ganham prazo para corrigi-las. Caso o tempo concedido para os ajustes não seja respeitado, os estabelecimentos são multados e podem ser fechados.
Nepomuceno não soube informar quantas casas não têm plano de prevenção. Segundo ele, o principal desafio é identificar estabelecimentos que, apesar de licenciados com outras finalidades, funcionam como boates e casas de show. “Fizemos operação muito forte o ano todo nas cadastradas aqui (como casas noturnas). A maior dificuldade é descobrir o local que funciona como casa noturna sem registro dessa atividade na prefeitura”, explica.
Ele admitiu que a força-tarefa não tem a mesma intensidade hoje. “A operação vai ocorrer sempre, não tem por que acabar. Todo dia tem uma nova casa abrindo e temos de fiscalizar”, diz. “O que ocorreu no Rio Grande do Sul foi um alerta, mas as prioridades com que trabalhamos variam. Tenho equipe limitada. Estamos em época de chuva e temos de ficar atentos a áreas de risco”, acrescenta.
O EM solicitou à prefeitura um balanço das ações da força-tarefa desde seu início, mas os dados não foram fornecidos pela Secretaria de Serviços Urbanos. O pedido foi feito também ao Corpo de Bombeiros, que alegou que o sistema estava fora do ar e disponibilizou um representante para falar sobre a força-tarefa.
NOTIFICAÇÃO
Mostrando-se arrependido com o empreendimento, Davi admite desistir do negócio. “O problema foi a porcaria do funk, porque engraçadinhos ligam o som alto nos carros e fazem tumulto na porta. Mudei o estilo porque infelizmente é o funk que está dando dinheiro. Mas a casa é alugada e vou entregá-la em breve”, garantiu. Na madrugada de domingo, quatro pessoas foram baleadas depois de saírem da boate.
Segundo Xavier, além das baladas às sextas e sábados, o local funciona como casa de eventos. Foi em uma dessas festas que a fiscalização notificou o estabelecimento por poluição sonora. “Por mais que a gente explique ao pessoal do som que não pode exceder os limites permitidos, sempre tem um que extrapola.” Ele garante que problemas desse tipo não ocorrem mais.
A interdição da casa ocorreu em dezembro de 2012, segundo a Regional Centro-Sul, responsável pela área. “Para a desinterdição, o responsável assinou termo de compromisso para sanar o problema. Contudo, durante nova fiscalização, o proprietário foi notificado por descumprimento e poderá ter o alvará cassado após conclusão da ação fiscal, conforme previsões legais”, informou a regional por meio de nota.
LONA
Os vizinhos, no entanto, questionam a segurança da boate e como um estabelecimento com forro de sapé e lona plástica pode funcionar. “Isso é uma bomba-relógio”, alerta o síndico do condomínio do Edifício Parque Monjolo, Ricardo Luiz de Freitas, vizinho à casa de show. Para instalar a lona, o empresário admite não ter levado a decisão à consulta de nenhum órgão. “Não sei se é proibido ou não, mas cobri o telhado por causa de goteiras”, justificou. Os buracos nas telhas, segundo ele, foram causados por objetos jogados por vizinhos no telhado, como pedras, bombas, garrafas pet com água, ovos, entre outros. “Pago mais de R$ 1 mil por mês em manutenção para retirar o lixo lá de cima.”
Enquanto isso...
VIZINHOS RECLAMAM
Moradores do Condomínio do Edifício Parque Monjolo temem que a situação da casa de shows Forest House seja regularizada e que os problemas na rua continuem. Segundo o síndico do residencial, o professor universitário Ricardo Luiz de Freitas, os moradores convivem com som alto durante a madrugada, além do barulho excessivo de motores de veículos e com algazarra generalizada. “Os problemas que levaram ao fechamento da boate são remediáveis e, se resolvidos, corremos o risco de continuar a ter todos os problemas ocorrendo. Esse é nosso maior temor. porque há consumo de drogas, muito tumulto e até mesmo tiros, como na semana passada”, diz.