- Foto: Divulgação PBHCom o objetivo de viabilizar construção de moradias em áreas ociosas do município, a Prefeitura de Belo Horizonte propôs um projeto de lei, encaminhado no final de outubro à Câmara Municipal, para replanejar o Bairro Capitão Eduardo, região Nordeste A proposta institui a operação urbana para adensamento da áreaEstima-se que 5 mil moradias sejam construídas apenas nesse local, todas destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos, que compõem a faixa 1 do programa Minha Casa, Minha VidaA ação faz parte do programa BHMorar, lançado em setembro, que prevê o aproveitamento de terrenos públicos e privados para edificação de unidades residenciais.

O terreno em questão, que é de propriedade do município, tem 2,5 milhões de metros quadrados e é caracterizado pela relevância ambiental, com expressiva vegetação, diversas nascentes e cursos d’águaNo entanto, para possibilitar a ocupação urbana ordenada e atendendo à demanda habitacional do município, garantindo a preservação do meio ambiente, o projeto prevê a subdivisão do terreno em dois grupos distintos, um de preservação ambiental e outro com potencial edificável, o que permitirá o adensamento de áreas propícias para as moradias, mantendo a integridade das áreas verdesAs unidades habitacionais ocuparão 500 mil metros quadrados da área total.

O projeto de lei prevê também a implantação de parques públicos e infraestrutura viária, além de outros equipamentos urbanos e comunitários, como duas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) e um posto de saúde para atender a comunidadeAinda de acordo com a proposta, no mínimo 1% da gleba deverá ser destinada à implantação de praças.