A vulnerabilidade de Minas Gerais para o tráfico de pessoas durante a Copa do Mundo de 2014 foi tema de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira. De acordo com a comissão, nas copas da Alemanha e da África do Sul foram traficadas, respectivamente, 40 mil e 110 mil pessoas. Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o tráfico de pessoas é uma grande fonte de renda no Brasil, só perdendo para os tráficos de drogas e de armas, e movimenta aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano.
O coordenador-geral da Política de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Talles Andrade de Souza, apresentou dados do combate do crime em Minas. O estado está desde 2011 inserido na política de enfrentamento nacional, quando firmou um convênio como Ministério da Justiça. Minas atua com núcleos de atendimento e um comitê formado por 23 instituições para discutir estratégias contra o tráfico de pessoas.
Desde 2012, os núcleos de enfrentamento acompanharam sete casos de tráfico de pessoas em território mineiro, 16 em âmbito nacional (de outros estados para Minas) e 11 internacionais (de Minas para outros países). De acordo com Talles Andrade, foram 216 atendidos em situação de violação dos direitos humanos e que, possivelmente, eram vítimas do tráfico. Os casos que “escondem” o tráfico de pessoas em Minas são os de exploração sexual, adoção ilegal, exploração laboral e remoção de órgãos.
Coelli falou em “invisibilidade do fenômeno” e disse que o estado está apostando na capacitação de policiais para identificar esses crimes. Fica a cargo da Polícia Civil os crimes locais, de trânsito de pessoas entre cidades mineiras e os outros ficam por conta da Polícia Federal. Outra dificuldade apontada por ela é a mudança constante da “rota doméstica” de tráfico, uma estratégia dos criminosos para atrapalhar o trabalho de investigação.
Talles Andrade afirma que os núcleos de enfrentamento também focam no treinamento de pessoal para atender e acolher as vítimas do tráfico, pois essas pessoas têm demandas diferentes como atendimento de saúde, assessoria jurídica ou assistência social. “O trafico de pessoas pode estar atrás de alguns crimes menos ofensivos”, afirma.
Posto avançado
Minas é o único estado da Região Sudeste que ainda não possui o posto avançado de atendimento ao imigrante, uma política pública que faz parte do programa de enfrentamento nacional ao tráfico de pessoas. Foi enviada para a ALMG aprovação orçamentária para instalação desse posto, antes da Copa do Mundo, o que segundo a Seds, faz parte das ações estratégicas para o Mundial. Outra ação para o ano que vem será a promoção de campanha educativa sobre o tema, para informação a sociedade e estimular denúncias.
Os autores do requerimento da audiência são os deputados João Leite (PSDB), Leonardo Moreira (PSDB) e Sargento Rodrigues (PDT), que também participaram o encontro. Os parlamentares levantaram a bola para a discussão com base em dados da Organização Internacional de Migrações (OIM), que mostram: mais de 800 mil pessoas no mundo são vítimas de tráfico por ano e grupos criminosos organizados ganham bilhões de dólares com a exploração.