Os últimos moradores dos imóveis desapropriados para as obras do sistema de transporte rápido por ônibus – BRT, na sigla em inglês – batizado de Move, na Avenida Pedro I, em Venda Nova, Região Norte de Belo Horizonte, já estão com a mudança pronta. Eles têm no máximo 15 dias para deixar o local, mas uma briga na Justiça envolvendo uma propriedade no nº 107 da Rua Padre Pinto Pedro, paralela à avenida, está longe de ser resolvida. Pelo menos é o que garantem os proprietários, que não concordam com o valor oferecido pela prefeitura a título de indenização. Ontem, advogados do empresário Márcio Túlio Vieira Perdigão, de 45 anos, e do seu irmão, o professor Marcus Vinícius Perdigão, de 49, entraram com uma liminar na 4ª Vara da Fazenda Municipal pedindo a reavaliação da propriedade, que tem duas residências e uma loja. Os imóveis ao lado já foram demolidos e dois inquilinos de Márcio e Marcus cancelaram o contrato de aluguel por medo de saques. Uma das casas, que tem entrada pela Rua das Pedrinhas, está alugada.
Os irmãos contam que nasceram e foram criados no imóvel e que o pai a deixou de herança para a mulher e os filhos. “A prefeitura avaliou o imóvel em R$ 200 mil, mas contratamos uma perícia particular e seu valor é R$ 1,4 milhão, mas o juiz o fixou em R$ 479 mil, com o magistrado definindo a imissão de posse para a prefeitura, mas não concordamos”, disse Márcio. Os irmãos alegam que a Lei de Desapropriação é arcaica e arbitrária. “Ela é de 1940 e só favorece o poder público. Pagamos R$ 5 mil por uma perícia particular, anexamos o laudo ao processo e o juiz não o levou em consideração, simplesmente o ignorou, considerando apenas a avaliação judicial”, disse Marcus.
Segundo os dois irmãos, o perito judicial não olhou as benfeitorias do imóvel e aplicou um valor 50% abaixo ao de mercado. “A casa está com telhado novo e tem piscina nos fundos. Vamos resistir até quando a gente puder”, disse Márcio. Segundo os herdeiros, o aluguel das duas casas e da loja complementava a renda da mãe deles, que tem 73 anos. Mesmo que haja acordo com a prefeitura, eles disseram que somente vão ver a cor do dinheiro em março do ano que vem. Marcus e Márcio estão preocupados com a segurança do imóvel. Uma escada de concreto, que restou de uma demolição ao lado, serve de acesso ao interior da casa e ladrões tentaram arrancar uma janela. “Estão depredando a nossa casa. Todos os dias, a gente sai do trabalho e passa aqui para dar uma olhada”, disse Marcus.
Saudade antecipada
Dois prédios comerciais na esquina das ruas Padre Pedro Pinto e Pedro I também já foram desocupados, mas os donos também esperam uma resposta da Justiça. O dono de um dos prédios, que tem 740 metros quadrados de área construída em dois andares e um mezanino, disse que a negociação com a prefeitura está quase concluída e ele espera chegar a uma solução pacífica. “Eles avaliaram o prédio em R$ 1,5 milhão, mas eu tive que vender três imóveis para juntar R$ 2,4 milhões e construí-lo”, disse o proprietário, que preferiu o anonimato. Ele pediu uma perícia judicial para reavaliar o prédio e aguarda o resultado. “É uma obra de qualidade, com piso de granito, tem porcelanato e tijolos de vidro na parede”, disse o dono. O prédio era alugado por uma empresa de ressonância magnética.
O pintor de automóveis Luiz Carlos Soares, de 68, e a sua mulher, Maria da Penha Souza, de 72, já estão se despendido da casa construída há 80 anos na Rua Padre Pedro Pinto. “Vamos embora no dia 28”, lamentou a dona de casa. O pomar que havia nos fundos já foi destruído. “Arrancaram tudo. Meteram o trator em cima do meu pé de manga, que estava carregado, do pé de abacate e das bananeiras. Fecharam a gente aqui dentro com tapumes”, lamentou Maria da Penha. A horta, que fica na parte da frente da casa, ainda resiste. “Até já chorei aqui, ontem”, contou a aposentada. O marido dela disse estar sofrendo. “Estou me despedindo da casa. Já estou com saudade, isso aqui é igual a filho. Ainda tem o pé de jabuticaba e o de ameixa, nos quais os meninos brincavam”, disse o pintor.
O comerciante Marcos da Silva Ribeiro, de 50, deve desocupar seu imóvel até segunda-feira. Parte do prédio é alugado para uma borracharia e a dona não tem para onde ir. “Ao todo, eram 10 imóveis alugados, além da minha moradia. Todo mundo tem 15 dias para sair”, disse Marcos. Ele conta que tinha 12 anos quando uma parte do imóvel foi desapropriada para aumentar a largura da Avenida Pedro I. “O dinheiro da indenização já está depositado em juízo, mas 80% do valor somente serão liberados em cinco meses. Estou ilhado. Sou o último dos derradeiros. Já tiraram o posto de combustível, os vizinhos da esquerda e dos fundos. A floricultura também foi derrubada”, lamentou o comerciante. A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou que fala somente com os proprietários dos imóveis.