PBH convoca audiência pública para discutir adensamento urbano

Juliana Ferreira


A Prefeitura de Belo Horizonte convocou uma audiência pública para apresentar à população da capital a Operação Urbana Consorciada (OUC) Nova BH, que propõe o adensamento urbano em 7,5% do município e engloba 58 bairros. O comunicado para o encontro foi publicado ontem no Diário Oficial do Município (DOM) pela Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano. Quem estiver interessado em conhecer os detalhes do projeto deve ir ao Colégio Marconi em 6 de dezembro, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul, às 19h.

O projeto Nova BH, que enfrenta críticas de especialistas, está incluído no Estatuto das Cidades e, segundo a prefeitura, fará com que a capital se desenvolva de forma sustentável no entorno das avenidas Antônio Carlos e Pedro I e da Via Leste/Oeste. A área está dividida em 10 setores, que devem ganhar uma nova cara nos próximos 20 anos. A proposta é vender certificados de potencial adicional de construção (Cepacs) para a iniciativa privada, autorizada a erguer edificações com novos limites de altura. A arrecadação, estimada em R$ 4 bilhões, será em parte usada em 189 obras, entre parques, praças, escolas e centros de saúde e em 268 quilômetros de novas vias, calçadas, passarelas e ciclovias.

O secretário municipal adjunto de Planejamento Urbano, Marcello de Lima Santiago Faulhaber, disse que a audiência mostrará as propostas de intervenção e discutirá os pontos divergentes. “O projeto foi feito durante dois anos com várias secretarias e com o apoio de consultores. Achamos que é a melhor versão, mas está aberto a sugestões e críticas, antes e durante a tramitação na Câmara”, explicou Faulhaber.

 Segundo ele, a OUC será encaminhada ao Legislativo entre dezembro e janeiro pelo prefeito Marcio Lacerda após aprovação do estudo de impacto de vizinhança. O documento foi entregue ao Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e aguarda aprovação. Faulhaber disse ainda que a convocação da audiência pública não está atrelada à recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que fez um encontro semelhante durante esta semana, mas não teve a presença de representantes da prefeitura. “Achamos que o formato não daria a compreensão adequada, não nos daria espaço para comentar e esclarecer dúvidas. Por isso não participamos”, esclarece.


R$ 4 bilhões
É a arrecadação estimada com a venda de potencial construtivo nas avenidas do projeto

189
obras estão previstas como parques, praças, escolas e centros de saúde

268
quilômetros de novas vias, calçadas, passarelas e ciclovias fazem parte do projeto