Capacidade do aterro sanitário da Prefeitura de BH, às margens da BR-040, deve se esgotar em três anos - Foto: Euler Junior/EM/D.A PressEm uma das situações mais extremas da Região Metropolitana de Belo Horizonte e das cidades em seu entorno – o chamado colar metropolitano –, o lixo do município de Itaguara percorre 100 quilômetros até chegar ao Aterro Macaúbas, em Sabará, para ser tratadoO preço do transporte e da destinação dos resíduos sólidos chega a R$ 200 – R$ 140 do frete e R$ 60 do tratamento – por toneladaEm outro caso, Esmeraldas, na mesma região, continua a expor seu lixo urbano a céu aberto, sem nenhum beneficiamentoA situação das duas cidades e dos demais municípios da RMBH (34) e do colar (10) deve mudar a partir do próximo ano.

Ontem, prefeitos dessas 44 localidades assinaram convênio que delega ao governo do estado a responsabilidade de contratar, por meio de parceria público-privada (PPP), empresa ou consórcio para transportar e dar destinação correta a 100% do lixo urbanoCom isso, as distâncias mínimas percorridas pelos caminhões com os dejetos não pode ultrapassar 12 quilômetrosE, com 80% do preço do tratamento sendo subsidiado pelo estado, o custo para cada prefeitura cairá para R$ 18 por tonelada beneficiada.

O acordo com prazo de 30 anos é renovável por mais cinco e tem orçamento de R$ 2 bilhões que devem ser pagos pelo estado e municípios à iniciativa privadaEm contrapartida, a empresa vencedora deve investir aproximadamente R$ 400 milhões ao longo do mesmo período e arcar com o custo da operação do serviçoO edital foi publicado há um mês e as propostas dos interessados serão conhecidas amanhã

Os recursos investidos pelo parceiro privado serão usados na construção de estações de transbordo para receber os detritos – que serão levados pelas prefeituras – e de ao menos uma central de tratamentoSerão entre 12 e 15 pontos de coleta distribuídos ao redor das cidades onde os resíduos serão transferidos para caminhões maiores e levados, pela concessionária, para tratamentoO contrato elimina o processo de incineração, ambientalmente inadequado, e estipula que 80% do lixo seja aterrado e outros 20% tenham destinação a partir de processos tecnológicos a escolha da concessionária.

Entre os 853 municípios mineiros, apenas 279 têm disposição do lixo regularizada (em aterros ou usinas de compostagem) e 257 cidades mantêm lixões e estão longe de se adequar à Política Nacional de Resíduos SólidosPara a situação de Minas, a iniciativa da PPP pode ser uma saída para o problema do lixo, como defende o secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, que está à frente da parceria com as prefeituras“Sozinhos, os municípios não têm recursos para arcar com o tratamento do lixo”, garanteOs primeiros contratos podem ser assinados em fevereiro, se o a licitação não sofrer interrupçõesO coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Minas Gerais (Caoma-MG), Alceu José Torres Marques, afirmou na solenidade que serão suspensos todos os procedimentos contra municípios-membros que se encontram irregulares“Mas vamos continuar a fiscalizar o cumprimento das metas e a situação no restante do estado”, disse.

Regularização em 2014

Apenas 37% (320) dos 853 municípios mineiros devem estar com suas situações regularizadas no quesito tratamento do lixo até 2014 de acordo com previsão da Secretaria de Estado de Meio AmbienteDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, do governo federal, todas as cidades devem dar destinação ambientalmente adequada a seus dejetos urbanos até agosto do ano que vemMas, alegando problemas financeiros, prefeitos criticam a instituição dos prazos e garantem que não terão recursos suficientes para se adequar em tempo hábil.

Para o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Andrada, a dificuldade ocorre porque a arrecadação de impostos está concentrada na União, enquanto as prefeituras ficam com apenas 7% da carga tributária“Mas as cidades precisam cumprir cerca de 100 programas do governo federal, onde a contrapartida do município é sempre maior”, diz O Ministério do Meio Ambiente informa que tem apoiado a elaboração de planos de gestão in duos sólidos foram assinados com a Caixa Econômica FederalSão 618 cidades com contratos de repasse firmados, entre municípios isolados e consorciados e regiões previstas para consorciamento nos estudos de regionalizaçãoO montante repassado entre 2011 e 2012 somam R$ 58 milhões.

Situação do lixo em Minas

257 lixões

282 aterros controlados

279 municípios com disposição regularizada (aterros sanitários e/ou Usinas de Triagem e Compostagem

35 municípios que dispõem em outros estados ou estão em processos de regularização.

PPP do lixo

Prevê exploração, mediante concessão administrativa, dos serviços de transbordo, tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos nos municípios da RMBH e colar metropolitano

30 anos de contrato

R$ 2 bilhões investidos pelo estado e municípios

até 12 meses para construção das estações de transbordo

até 48 meses para construção da central de tratamento

2 lotes de licitação (Norte e Sul)

44 municípios envolvidos

3 milhões de habitantes (15% da população do estado)

3 mil toneladas de lixo/dia em média (1/5 da geração de resíduos do estado)

COMO VAI FUNCIONAR

A empresa vencedora construirá estações de transbordo ao redor dos municípios

O lixo não reciclável será levado para esses pontos de coleta pelas prefeituras em distâncias de até 12 quilômetros

A concessionária transportará o lixo das estações até uma central de tratamento que deverá ser construída por ela

80% dos resíduos devem ser aterrados e 20% devem ter destinação por processos que envolvam nova tecnologia, a escolha da empresa.

As cidades devem cumprir metas de reciclagem e coleta seletiva e recuperar áreas de lixões