A desigualdade no acesso à educação formal no Brasil começa antes de a matrícula em instituição de ensino ser obrigatória, aos 4 anos de idade. Dados divulgados ontem pelo IBGE, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012, indicam que 33,9% das crianças com 2 ou 3 anos frequentavam creche no ano passado. No entanto, no grupo dos 20% mais pobres da população, a proporção era de 21,9%, quase três vezes menos que os 63% alcançados pelos 20% mais ricos. A disparidade continua, embora menor, na faixa de 4 e 5 anos, em que 78,2% das crianças brasileiras frequentam escola, percentual que cai para 71,2% no caso das incluídas na fatia com menor renda e sobe para 92,5%, entre as mais ricas.
O Plano Nacional de Educação (PNE) “permanece desafiador”, avalia o IBGE, já que ele pretende ampliar para 50% até 2020 o atendimento escolar de crianças com até 3 anos e universalizar até 2016 o acesso daquelas com 4 e 5 anos. “Os anos iniciais da infância são cruciais para o desenvolvimento cognitivo. Nesse período, determinados estímulos ou experiências exercem maior influência, em especial nas habilidades envolvidas no processo de aprendizado da linguagem”, afirma um trecho da pesquisa “Uma análise das condições de vida da população brasileira - 2013”. “Atrasar o estímulo dessas habilidades torna muito mais difícil obter os mesmos resultados mais tarde, podendo significar uma perda de potencial humano, o que não pode ser ignorado na formulação de políticas públicas educacionais”, continua.
“O grande desafio é aumentar o atendimento na educação infantil com qualidade. Não adianta só arrumar vagas, não queremos depositar as crianças em qualquer lugar. Parques e pátios, por exemplo, são fundamentais para a proposta pedagógica infantil. As crianças precisam se movimentar, correr, brincar, não podem ficar confinadas dentro de uma sala”, aponta a especialista em políticas de educação infantil Lívia Fraga, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atingir as metas fixadas no PNE é “muito difícil”, classifica. “O problema é que, em geral, a rede física da educação infantil é muito precária. Os municípios vão ter que fazer muitos esforços”, avalia.
AUMENTO DA ESCOLARIZAÇÃO Apesar das desigualdades, as taxas de escolarização aumentaram. De 2002 a 2012, o número de crianças até 3 anos matriculadas em creches aumentou de 11,7% para 21,2%, enquanto na faixa de 4 a 5 anos o índice saltou de 56,7% para 78,2%.
A média de anos de escolaridade para pessoas com 25 anos ou mais também cresceu, mas é desigual para ricos e pobres. Em 2012, os brasileiros tinha 7,6 anos de estudo, contra 6,1 em 2002. A média dos 20% com menor renda subiu 63,4%, de 3,3 anos para 5,2. O número, porém, é menos da metade dos 10,7 anos dos 20% que ganham mais, que em 2002 tinham 9,7 anos médios. Os índices de matrículas na série recomendada para a faixa etária aumentou. Na população de 18 a 24 anos de idade, por exemplo, a proporção que frequentava o ensino superior era de 9,8% em 2002 e passou para 15,1%.
Outros indicadores apontados pelo IBGE
COMPORTAMENTO SEXUAL
Quase um terço (27,1%) dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental de Belo Horizonte – média de 15 anos – teve relação sexual pelo menos uma vez. O percentual é menor que a média brasileira (28,7%). Os homens iniciam a vida sexual mais cedo. Entre eles, 33,3% não eram mais virgens, contra 21,3% das meninas. Dos alunos de BH que já fizeram sexo, 80,3% usaram preservativo, percentual mais alto entre as capitais. A maior parte dos estudantes recebeu orientações na escola sobre aquisição gratuita de camisinhas e sobre doenças sexualmente transmissíveis.
SERVIÇOS URBANOS
Quase um terço (29,7%) da população brasileira não tiveram acesso a iluminação elétrica e saneamento adequado. Dessa parcela, 93,5% não contava com serviço de esgoto. Em Minas, a restrição ao acessos aos dois serviços era de 12% da população. Quando a análise recai sobre as famílias mais pobres, com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo, o quadro se agravou. No Brasil, 48,4% não têm acesso a luz e saneamento. Em Minas, 23,4% não contava, com os dois serviços.
MORTALIDADE INFANTIL
O Brasil se aproxima da meta da ONU para 2015 de atingir a taxa de mortalidade de 17,9 óbitos por mil crianças menores 5 anos. A taxa de 2010 chegou a 18,6 crianças. Minas se encontra na média nacional, também com a taxa de 18,6. As principais causas estão ligadas a problemas perinatais –logo após o parto.
SAÚDE DA MULHER
Grande desafio para reduzir as taxas de mortalidade materna até a meta de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Em 2010, a taxa era de 68 mortes por mil nascidos vivos. Em 1990, era de 143,2. A taxa de mortalidade de mulheres de 30 a 39 anos por câncer de mama é de 20,3 por 100 mil habitantes e por câncer de colo de útero, de 8,5. Minas tem taxa de 17,4 de câncer de mama e de 5,4, de câncer de colo de útero. Os dados também são de 2010.
MORTE POR AGRESSÃO
As maiores taxas em relação à mortalidade por causas externas foram registradas entre homens de 20 a 39 anos (184,6 óbitos por 100 mil habitantes). A frequência maior ocorre entre jovens pretos e pardos. No grupo de 20 a 24 anos, a taxa de óbitos por 100 mil habitantes é de 30,0 para brancos, contra 82,0 para pretos ou pardos, 2,7 vezes maior que a para brancos em 2010.