No engarrafado trânsito de Belo Horizonte, eles podem até estar cada vez mais lentos, mas, no quesito infrações, os táxis da capital andam acelerando e batendo marcas de anos anteriores. É o que revela levantamento exclusivo do Estado de Minas sobre as ocorrências administrativas informadas pela Ouvidoria-Geral do Município, com base em notificações da BHTrans. No período pesquisado, entre janeiro e outubro de 2012 e 2013, por exemplo, as ocorrências aumentaram 22,6%, passando de 4.145 para 5.081. As multas também cresceram comparativamente, cobrindo 91% das ocorrências neste ano, contra 81% do anterior. Mas a fiscalização se mostra menos capaz de impor penalidades administrativas: as suspensões e advertências para casos mais graves caíram de 16% dos registros de irregularidades para 10,5%.
Para o professor Guilherme de Castro Leiva, coordenador do curso técnico de transporte e trânsito do Cefet-MG, esse comportamento é um dos que prejudicam o trânsito na cidade. “Nossas vias já estão no limite da capacidade. Toda vez que se para em áreas de carga e descarga, espaços de veículos especiais e locais de estacionamento proibido, isso compromete o fluxo de veículos, podendo originar retenções e acidentes”, afirma. Para o especialista, mesmo quando o passageiro solicita uma parada irregular, cabe ao condutor se negar a infringir a lei. “Quem avalia o que fazer ou não é o profissional”, disse.
O serviço de táxi em Belo Horizonte conta hoje com 6.576 veículos, sendo que 528 (8%) foram incorporados há cinco meses, o que pode ter contribuído em parte para o aumento das ocorrências. Embora represente a minoria, um número considerável de taxistas foi flagrado em infrações consideradas mais graves, por representar ameaças à segurança de passageiros e ao trânsito. Pelo menos 180 condutores foram multados por conduzirem seus veículos nessas situações.
A gravidade desse tipo de ocorrência é tamanha que prevê multa na primeira constatação e suspensão do permissionário no terceiro registro em um ano. Passar a direção do veículo a uma pessoa não autorizada pela BHTrans, por exemplo, parece ser algo impensável, mas 19 permissionários foram denunciados por esse tipo de atitude, que expõe usuários que confiam na segurança do sistema a um condutor clandestino.
O especialista do Cefet-MG alerta que esses comportamentos depõem contra a categoria, mesmo partindo de um número relativamente pequeno de condutores. “Quem trabalha no trânsito é a referência e o cartão de visita de uma cidade. Tem de prezar por isso e mostrar que o sistema é confiável. Se não conduz o veículo da forma correta, os demais usuários percebem e classificam todos os profissionais por esse desrespeito”, disse Leiva. Para o especialista, por esses e outros problemas o transporte por táxis em BH ainda está longe de ser eficiente e confortável. “O sistema é deficitário no que tange à qualidade. Temos de trabalhar um processo de maior capacitação e emprego de tecnologia”, afirma.
Disputa por espaço na rua
O diretor-presidente do sindicato dos taxistas de Minas Gerais (Sincavir), Ricardo Faeda, afirma que o aumento da frota que circula nas ruas e a redução do número de fiscais tornou o exercício da profissão mais difícil e conflitante com as regras de trânsito na capital. “Temos carros particulares invadindo o espaço dos taxistas, os pontos de táxi. Faltam também mais locais de parada e de estacionamento”, disse. O sindicalista critica ainda o fato de os agentes da BHTrans não poderem fiscalizar o motorista comum. “O fiscal de trânsito é quem verifica a situação dos táxis, mas não pode fazer nada contra os carros que entram nos nossos espaços e nos impedem de trabalhar. A PM e a Guarda Municipal têm poucos agentes para o serviço”, considera.
Quanto à redução do número de punições administrativas, o sindicalista aponta como causa a conscientização dos motoristas, cientes de que não podem repetir três vezes infrações de uma mesma categoria, o que resultaria em suspensão. “O nosso código é muito duro e aplica penalidades que são do Código de Trânsito Brasileiro, como a falta de uso do cinto de segurança. Isso não deveria ser punição administrativa”, considera.
Consultada, a assessoria de imprensa da BHTrans informou que ontem não haveria quem pudesse falar sobre o assunto. Em nota, a empresa acrescentou que faz “rigoroso acompanhamento da qualidade do serviço prestado nos táxis”. A fiscalização em campo é feita por 400 agentes. “Reclamações da população registradas no telefone 156 ou no portal www.bhtrans.pbh.gov.br também norteiam a fiscalização em campo e as vistorias.”
