IPTU de BH terá reajuste de 5,85% em 2014

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Belo Horizonte terá um reajuste de 5,85% em 2014, baseado no índice chamado IPCA-e/IBGE. O aumento, previsto em legislação municipal, incidirá na taxa dos 625.254 imóveis pagantes do imposto na capital. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo secretário municipal de finanças da prefeitura, Marcelo Piancastelli. Está prevista arrecadação para a PBH de R$ 1,193 bilhão, ente IPTU e taxas.

Os imóveis residenciais com valores venais inferiores a R$ 47,7 mil ficam isentos do imposto. A prefeitura estima que 90.805 edificações estejam abaixo do valor. Pagamentos de duas ou mais parcelas feitos até dia 20 de janeiro terão 7% de desconto. O primeiro lote de guias de IPTU começa a ser enviado para a casa do contribuinte no dia 6 de janeiro. A partir de terça-feira, dia 31, as vias podem ser retiradas pela internet.

O número de imóveis registrados na PBH aumentou de 724.232, em 2003, para 740.278 em 2013. De acordo com o secretário, a alíquota não aumentou, mas sim o número de imóveis a recolher. “Podemos aumentar o IPTU de duas formas, ajustando alíquotas, o que é sempre medida delicada, ou aumentando o número de contribuintes. Isso foi feito este ano. É maneira mais justa de reajustar o IPTU”.

Serviço

Outra forma de conseguir desconto no IPTU é a participação no Programa BH Nota 10. As pessoas que possuem imóvel em Belo Horizonte ganham desconto automático ao pedir Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e) emitido por estabelecimentos que pagam o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para aqueles que não têm imóveis na capital mineira e receberam NFS-e, é permitido indicar imóveis de outras pessoas para receber o benefício.

Pelo programa, as pessoas físicas têm direito de acumular até 30% do ISSQN devido à prefeitura para efeito de desconto no IPTU, enquanto as pessoas jurídicas e os condomínios dos edifícios residenciais ou comerciais podem acumular 2% do imposto

Também é possível conseguir desconto pelo Programa Esporte Para Todos. Imóveis habilitados para receber atividades nas áreas de Esportes, Saúde, Educação ou Políticas Sociais podem ser beneficiados. Clubes da capital geralmente se beneficiam desse desconto porque recebem programas como BH Cidadania, Superar, Segundo Tempo e Vida Ativa.

Para o esclarecimento de dúvidas e abertura de processo de revisão de lançamento, o contribuinte pode procurar os postos de atendimento do IPTU que estão localizados no Centro, no Barreiro e em Venda Nova até o dia 3 de fevereiro. Veja os endereços abaixo:

- BH Resolve - Avenida Santos Dumont, 363, Centro, das 8h às 18h.
- Barreiro - Rua Flávio Marques Lisboa, 345, Barreiro, das 8h às 17h.
- Venda Nova - Rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova, das 8h às 17h.