Um histórico de problemas e irregularidades rodeia a obra de um prédio na Rua Cabo Verde, no Bairro Cruzeiro, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, que teve metade do asfalto afundado na quinta-feira e conta com três edifícios em risco. Desde novembro do ano passado, a construção, cujo muro de arrimo desabou, acumula no currículo 15 notificações, cinco multas que somam mais de R$ 30 mil, além de um embargo emitido pela fiscalização da Regional Centro-Sul. Na mais recente delas, anteontem, a Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (Smaru) notificou os responsáveis pela obra a iniciar, em caráter emergencial, todas as obras necessárias a eliminar qualquer risco à segurança da população.
Ainda no ano passado, os donos do terreno foram intimados a apresentar laudo técnico referente às condições de risco e estabilidade do passeio e do entorno. Entre as irregularidades apontadas pela fiscalização estão danos a edificações vizinhas, construção de estruturas fora dos limites do lote, a falta de drenagem do terreno, além de poluição sonora, material de construção no passeio e calçadas em mau estado de conservação.
Desde novembro do ano passado, a Edifica Empreendimentos, Arquitetura e Engenharia, responsável pela obra, recebeu cinco multas por não executar as obras corretivas, não reparar os danos aos vizinhos e fazer a drenagem do terreno. As penalidades variam de R$ 621,15 a R$ 9.938,40, num total de R$ 31 mil. De acordo com a Regional Centro-Sul, ainda há em andamento outras duas penalidades de R$ 9.938,40 cada para a apresentação de laudo técnico referente às condições de risco e estabilidade dos imóveis vizinhos e a executar obras de correção no prédio da Rua Cabo Verde, 308.
Pelo menos duas reuniões com representantes de diversos setores da prefeitura ocorreram nesse período para tentar um acordo, sem contar com as negociações com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A Promotoria de Defesa da Habitação e Urbanismo foi acionada por moradores da Rua Cabo Verde no início deste ano e fez um laudo sugerindo a alteração do método de contenção do terreno. De acordo com a assessoria do MP, não houve necessidade de assinar termo de ajustamento de conduta, já que a Edifica concordou em seguir o laudo da promotoria. Na época, os problemas estavam restritos aos danos aos prédios vizinhos.
SEM RELAÇÃO Com 35 anos de experiência, o engenheiro da Edifica Empreendimento Rogério Valadares afirma que a obra não tem relação com o afundamento da rua e que, até então, os problemas com a construção estavam restritos a trincas e rachaduras em prédios vizinhos. “Esse problema do afundamento tem a ver com a falta de drenagem da rua. Chegamos até a avisar a Sudecap sobre a questão há cerca de oito meses”, afirma Rogério.
Segundo ele, a empresa se dispôs a construir uma boca de lobo, mas não teve a autorização do Executivo. O engenheiro ressalta que desde o início eles enfrentaram situação delicada na obra. “Começamos a cravar as estacas na Rua Muzambinho, que é muito íngreme, e o passeio solapou. Avançamos com as estacas, no máximo, oito centímetros sobre o passeio para corrigir o problema e a prefeitura nos multou e embargou a obra”, conta.
O presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape), Frederico Correia Lima Coelho, que está acompanhando a situação da Rua Cabo Verde, afirma que ainda é cedo para atribuir culpa a alguém. “Geralmente, esses casos estão relacionados a uma conjunção de fatores. Pode ser a contenção, a drenagem, o tipo de material usado. O importante neste momento é afastar os riscos de segurança aos moradores”, diz.
Segundo a regional Centro-Sul, não havia nenhum problema no terreno antes do início da obra, na esquina das ruas Cabo Verde e Muzambinho. A Regional esclarece, por nota, que está acompanhando a construção desde novembro de 2012 e que todas as “medidas legais cabíveis foram executadas dentro do prazo estipulado por lei”. A Sudecap não deu nenhum retorno até o fechamento desta edição.