Valquiria Lopes
A cada dia, bandidos explodiram em média um caixa eletrônico em Minas este ano. Levantamento da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) aponta aumento de 12% no número de crimes dessa natureza nos 11 primeiros meses de 2013 – quando 336 terminais foram estourados – em comparação com o mesmo período do ano passado, em que 300 houve ocorrências. Em Belo Horizonte, 19 explosões foram registradas no período, uma a mais do que o total de casos entre janeiro e novembro de 2012.
O aumento das ocorrências preocupa autoridades da área de segurança pública de Minas, que têm se mobilizado para conter a onda de explosões. Entre as ações, há uma tentativa de mudar o Código Penal. Hoje, a explosão de caixas não tem tipificação específica e é normalmente classificada como furto qualificado, com pena mais branda do que o roubo. A ideia é que o delito seja enquadrado como roubo, com punição que pode chegar a 10 anos de prisão e multa – dois anos a mais do que os oito anos estabelecidos para furto.
Para a secretária-adjunta de Defesa Social, Cássia Gontijo, as estatísticas, consideradas por ela insatisfatórias, refletem dois fatores principais: a facilidade para aquisição dos explosivos e a grande quantidade de máquinas para saque em locais sem segurança suficiente. “A dinamite é um produto controlado pelo Exército Brasileiro, que está buscando permanentemente melhorar as normas para controle do acesso ao material. Mas ainda há casos de desvio em locais de pedreiras”, diz Cássia. “Ter acesso ao detonador leva muitas pessoas, mesmo sem experiência, a se aventurar por esse tipo de crime”, acrescenta.
Investigações em Minas apontam ação de quadrilhas especializadas, mas também de um número alto de bandidos sem preparo para lidar com os detonadores, segundo Cássia. “Por esse motivo, em muitos casos, os criminosos fogem sem levar o dinheiro ou explodem até mesmo a agência bancária”, afirma. Desde março, quando começaram as fiscalizações da Operação Divisas Seguras, 300 quilos de explosivos foram apreendidos, além de 357 espoletas e cinco bobinas de cordel detonante, usadas para acionar a explosão. A operação, que engloba diversos órgãos de segurança, tem caráter preventivo e de combate à criminalidade.
A instalação de muitos caixas em pontos vulneráveis do ponto de vista da segurança também é apontada como um complicador pela Secretaria de Defesa Social. “Os bandidos buscam sempre os locais com menos vigilância, como supermercados e farmácias”, lembra Cássia Gontijo. Ela acrescenta que a falta de monitoramento nesses locais dificulta a prevenção.Acordo com bancos
Desde que as explosões de caixas se tornaram crime recorrente em Minas e em outros estados, autoridades policiais convocaram instituições bancárias para atuar em conjunto no combate ao problema. “Os bancos foram orientados a aumentar os dispositivos de segurança nas agências, como a colocação de canhões de fumaça, que, acionados de forma eletrônica, impedem a visibilidade dos criminosos após a liberação da fumaça. O equipamento funciona diante do rompimento de uma porta ou de qualquer tentativa de rompimento do caixa eletrônico”, conta a secretária-adjunta de Defesa Social. Outra medida é a liberação de tinta nas notas de dinheiro que estiverem no caixa estourado. “Essa é uma alternativa que inviabiliza o crime, já que não há como repassar as notas manchadas. Com isso, o bandido fica desmotivado com a prática criminosa”, afirma Cássia Gontijo.
O crescimento dos casos de explosão de caixas eletrônicos levou os órgãos de segurança de Minas a formar um grupo para estudar as condições que levam à ocorrência do crime e atuar na repressão da prática. Fazem parte do trabalho as polícias Civil e Militar, o Ministério Público Estadual, o Corpo de Bombeiros, o Exército Brasileiro, as receitas Estadual e Federal e representantes do setor bancário. Além de estabelecer ações de combate, o grupo capacitou policiais e funcionários públicos desses órgãos em todo o estado.
Outra frente de atuação da força-tarefa é a tentativa de convencer o Congresso Nacional a tipificar a explosão de caixa eletrônico. Atualmente, a prática é enquadrada como crime de furto qualificado, com pena de 2 a 8 anos de prisão, mais multa aplicada pela Justiça. O grupo defende que o crime seja qualificado como roubo, com punição mais severa, de 4 a 10 anos, e multa.
Ataques em alta
Número de explosões de caixas entre janeiro e novembro aumento este ano em relação ao ano passado em Minas e em Belo Horizonte. Total de prisões também cresceu
Casos em Minas
2012 300
2013 336
Casos em BH
2012 15
2013 19
Prisões em Minas*
2012 146
2013 222
Prisões na Grande BH*
2012 35
2013 46
*Até 15 de dezembro
Fonte: Seds