A grande movimentação de pessoas nos polos regionalizados de Belo Horizonte provocou uma onda de invasão de camelôs nesses corredores. Proibidos de trabalhar nas ruas desde 2003, quando o Código de Posturas entrou em vigor, muitos ambulantes migraram para os bairros e encontraram nas vias de concentração de lojas terreno fértil para a venda de seus produtos, a maior parte contrabandeada. Além de atrapalhar vendas, o comércio pirata incomoda clientes e lojistas pelo poluição visual, sonora e pela ocupação irregular dos passeios.
“Todo dia é a mesma sujeira e confusão. Eles gritam tanto que termino o dia com a cabeça cansada”, conta Janete da Silva, de 41 anos, vendedora de uma loja de sapatos na Rua Padre Pedro Pinto, na Região de Venda Nova. Por lá, são muitas as lojas de roupas, eletroeletrônicos, lanchonetes, clínicas, consultórios e bancos. No meio da multidão que diariamente visita os estabelecimentos da avenida, eles não se intimidam. “Todo dia, tenho que sair da loja para varrer a porta porque eles espalham muito lixo”, diz Janete.
O ambulante Lucas Vinícius do Espírito Santo, de 24, assume que está trabalhando de forma clandestina, mas diz que escolheu o lugar justamente por causa do maior movimento. “Preciso trabalhar e aqui consigo vender mais”, diz. Presidente da Associação de Moradores de Venda Nova, Alair Pacheco critica a presença dos ambulantes na via e diz que, além de atrapalhar a passagem nas calçadas, a atuação deles pode contribuir para o aumento da criminalidade na via, que já sofre com altas taxas de furtos e roubos. “Mais de 90% dos comerciantes já tiveram suas lojas assaltadas”, diz.
No Barreiro, comerciantes, moradores e clientes do comércio local também enfrentam o desafio de conviver com os camelôs. Representante da Associação das Empresas do Distrito Industrial do Bairro Jatobá, Beatriz Buonincoutro explica que os ambulantes já foram retirados das vias públicas na região e levados para um shopping, mas aos poucos foram voltando para as vias públicas. “Quem ficou no camelódromo paga aluguel para ter seu box. Mas há os ambulantes, que foram invadindo as ruas, agindo de forma irregular. Sem a fiscalização suficiente da prefeitura se tornou uma situação muito problemática, porque atrapalha o comércio legal, suja a cidade e tumultua as pessoas na rua”, resume Beatriz.
Os panos estendidos nas calçadas também incomodam a designer Dalila Lima de Freitas, de 24, que mora no limite do Barreiro com Contagem, na região metropolitana. “Gosto muito de fazer compras na Visconde de Ibituruna, porque a diversidade de lojas aqui é muito grande e ir ao Centro de Belo Horizonte ficou muito difícil. Mas vejo que o lugar tem muitos problemas”, afirma a jovem. Na lista que inclui falta de policiamento e tumulto, ela destaca também a presença dos camelôs. “”Acho injusto porque todos os comerciantes estão pagando impostos e eles estão irregulares”, ressalta.
Esforço concentrado
De acordo com a Administração Regional Barreiro, equipes de fiscais integrados atuam para coibir o comércio irregular em vias públicas e os esforços têm se concentrado, sobretudo, na área de maior movimentação comercial, compreendida entre as avenidas Afonso Vaz de Melo e Sinfrônio Brochado, com destaque para a Avenida Visconde de Ibituruna.
A Regional Noroeste informa que a fiscalização integrada para coibir o comércio ilegal é feita na região da Abílio Machado durante todo o ano e que apreensões são realizadas diariamente, envolvendo todo tipo de material, com destaque para o comércio irregular de CDs piratas. Além disso, garante o órgão, vistorias sistemáticas têm sido feitas junto ao comércio formal para coibir o funcionamento de estabelecimentos sem alvará de localização e funcionamento. A Regional Venda Nova não se pronunciou sobre o assunto.
Números
R$596,23 é o valor mínimo da multa em caso de flagrante de venda de produtos em vias públicas. O valor é dobrado em caso de reincidência
80 apreensões de mercadorias comercializadas irregularmente foram feitas em 2013 no Barreiro