O Jaraguá Country Club, centro de lazer na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, onde a menina Mariana Silva Rabelo de Oliveira, de 8 anos, morreu afogada depois de ter o cabelo sugado por um ralo de piscina, no dia 3, é réu condenado no processo que apura a morte de um garoto de 14 anosDe acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o empreendimento foi considerado culpado pelo afogamento do adolescente Carlos de Oliveira, em 2000, por ter se omitido da obrigação de prestar segurança aos seus sócios e convidados dentro de suas dependênciasApesar da decisão em primeira instância, o processo iniciado em 2003 ainda se arrasta na JustiçaA família do garoto aguarda o julgamento do segundo recurso especial do clube ainda em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em BrasíliaNa primeira tentativa, a Corte já havia se posicionado contrário ao Jaraguá.
Na decisão do TJMG, o desembargador Nilo Lacerda afirmou que o recreativo mantinha pessoal em número insuficiente para monitoramento, vigilância e segurança de seus frequentadores, a exemplo de salva-vidas em suas piscinasO magistrado determinou no processo o pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil, além de dois terços do salário mínimo como pensão alimentícia até o ano em que o adolescente completaria 25 anosA partir daí, até os 60 anos, o pagamento passaria para um terço do salário mínimoApesar de já ter dado entrada à ação para execução da pena e de não haver nenhuma decisão em instância superior que reforme a decisão do TJMG, a família do garoto ainda não recebeu o dinheiro porque aguarda o julgamento do STJA reportagem do Estado de Minas tentou contato com a diretoria do Jaraguá, mas não obteve retorno.
O acidente com Carlos de Oliveira ocorreu em uma sexta-feira ensolarada de maio de 2000, quando o adolescente foi com colegas de escola comemorar o aniversário de uma amiga no clubePor volta das 11h, o menino voltou à piscina enquanto os amigos foram lancharO bate-papo com os amigos foi a última ação que a mãe dele, Maria Aparecida Gontijo, soube ter sido realizada pelo filho
Recordação
Na época, foi aberto inquérito criminal para saber as causas da morteSegundo Maria Aparecida, que é auxiliar de serviços de suporte administrativo, a investigação apontou para a negligência do clube em não escalar salva-vidasPara ela, se o clube oferecesse segurança o filho não teria morrido, uma vez que quando foi encontrado estava na parte rasa da piscina“Já ganhamos em várias instâncias, mas o clube sempre recorre”, dizAo saber do falecimento de Mariana de Oliveira, de 8, um dia após o afogamento no Jaraguá, Maria Aparecida reviveu os momentos de tristeza por sua perda tão semelhante aos pais da menina“Gostaria que o clube fosse punido, para que não represente perigo para a sociedade.”
A família da menina Mariana viajou sábadoAntes, em entrevista ao EM, afirmou que ainda não definiu qual medida vai adotar em relação ao Jaraguá“Vamos esperar a conclusão do inquérito