Marcio Lacerda anuncia a construção de 18 mil novas casas populares em Belo Horizonte

O Prefeito Marcio Lacerda (PSB) anunciou, nesta quinta-feira, a construção de 18 mil novas moradias em dois diferentes pontos de Belo Horizonte. As casas ficarão no Bairro Capitão Eduardo, na Região Nordeste da capital mineira, e no Bairro Granja Werneck, na Região Norte. Também será aprovado um projeto de lei que institui a regularização de imóveis de propriedade do município, concedendo uso especial a pessoas que já o usam como moradia própria ou familiar.

O terreno no Bairro Capitão Eduardo tem 2,5 milhões de metros quadrados. No local há diversas nascentes e cursos d’água. Para possibilitar a ocupação urbana ordenada e atendendo à demanda habitacional do município, o projeto prevê a subdivisão do terreno em dois grupos distintos, um de preservação ambiental e outro com potencial edificável, permitindo o adensamento de áreas propícias para as moradias e mantendo a integridade das áreas verdes. As unidades habitacionais ocuparão 500 mil metros quadrados da área total.

Também está previsto a implantação de parques públicos e infraestrutura viária, equipamentos urbanos e comunitários, como duas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) e um posto de saúde para atender a comunidade.

A lei que institui a Operação Urbana BHMorar/Capitão Eduardo também altera a Lei 9.959/10, para atender a demanda da Política Habitacional do Município, inserindo disposições que permitem alterar a proporção de unidades habitacionais destinadas à população com renda até seis salários mínimos, na chamada Operação Urbana do Isidoro. Isso possibilitará a construção de 13 mil novas unidades habitacionais, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, na Região da Granja Werneck.

Tanto famílias com renda de até três salários mínimos, denominados faixa 1, quanto de três a seis salários, denominados faixa 2, serão beneficiadas.