Mateus Parreiras

Anúncio de som de carro com pamonha chega a 93dB no Bairro São Pedro, um problema frequente em Belo Horizonte - Foto: Beto Novaes/EM/D.A Press.
Levando pães e confeitos em cestas adaptadas em bicicletas, os entregadores que atravessam as ruas de BH bem cedo se destacam com suas buzinasCada vez que pressionam o instrumento para anunciar seus produtos eles provocam perturbação sonora que atinge picos acima de 85 decibeis (dB) a uma distância de 20 metrosA reportagem do Estado de Minas acompanhou esses trabalhadores empurrando bicicletas em morros e vias movimentadas do Centro-Sul, Nordeste e Venda NovaRoberto Ancelmo dos Santos, de 33 anos, trabalha na região do Bairro Cidade Nova e garante que sua buzina não perturba“Os clientes já estão acostumadosMuita gente não quer sair de casa para buscar uma rosca ou pão doce e compra de mimVendo mais nas oficinas, construções e portas de empresas”, afirmou ele, que inicia sua jornada às 7hApesar de alegar que não causa incômodos, Roberto não acionou a buzina nenhuma vez para que a reportagem medisse a pressão sonora causada pelo instrumento.

Entre os bairros Santo Antônio e São Pedro, no Centro-Sul, os entregadores circulam a partir das 7hA reportagem seguiu um, para checar o nível de incômodo causado pela buzinaCada vez que ele pressionava a borracha da buzina, o ruído chegava a 87dB a uma distância de 20 metros, se aproximando ao nível de ruído emitido por um bate-estacasAo longo de 10 quarteirões, ele vendeu para três fregueses, ao custo de expor moradores das 63 edificações por onde passou ao barulho insistente“Não é possível que ainda hoje haja gente que fica fazendo barulho para vender as coisas como no meu tempo, há 60 anosPior é quem compra e não tem a mínima consideração com os vizinhos”, reclamou o aposentado Ary Ferreira da Cunha, de 76, morador do Santo Antônio.

Os bairros São Pedro e Santo Antônio concentram outras fontes de ruídos, como carros de anúnciosUm dos mais tradicionais é o que oferece pamonha, mingau de milho verde, biscoitos e outros guloseimas por meio de um alto-falante no teto do veículoApenas um que passou pela Rua Cristina, entre as ruas Leopoldina e Lavras foi campeão de perturbação ao alcançar um pico de 93dB medidos a 20 metrosO ruído poderia ser comparado ao funcionamento de um compressor de ar.

Nem mesmo à noite, moradores têm sossegoPela Lei do Silêncio, a tolerância de ruídos dentro do local de incômodo, da meia-noite às 7h não pode ultrapassar 45dBMas a coleta de lixo na madrugada registra quase o dobro de poluição sonoraNa quinta-feira, a reportagem registrou em apartamentos dos bairros São Pedro e Santo Antônio a passagem dos trabalhadores da coleta domiciliarEm certos momentos a algazarra que alguns deles fizeram ao gritar e esmurrar a lataria do caminhão chegou a 81,1dB

Mas, conforme a lei, apesar do incômodo, a coleta de lixo e obras públicas não estão sujeitas aos limites legais“As equipes da limpeza noturna são orientadas, em reuniões periódicas, a trabalhar respeitando os limites de ruídoNo episódio no São Pedro e Santo Antônio, as providências tomadas para que o fato não se repitaEm situações extremas, em que há reincidência do descumprimento da norma, poderá ocorrer até demissão dos envolvidos”, informou a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU)Em caso de barulho excessivo, o cidadão deve ligar para o 156 informando o local, a data e o horário da ocorrência e, se possível, a placa do caminhão.


Do gramofone ao avião
O barulho que causa reclamações diversas já atravessa mais de seis décadas em BHHá exatos 65 anos surgiu o primeiro conjunto de normas editado como Lei do Sossego (Lei 71/1948), regulamentada (Decreto 24/1949) pelo prefeito Otacílio Negrão de LimaEm vez de fiscais de posturas, as autuações pelo descumprimento das regras ficavam a cargo dos agentes do Departamento de Educação e Cultura.

Como na época não era tão fácil ter um medidor de pressão sonora (decibelímetro) portátil, as normas não previam limites de somInfração era “todo e qualquer som, que, pela duração ou estridência, perturbe o sossego público, após as 22 horas, e os excessos, a qualquer tempo”, dizia o texto da épocaAs fontes poluidoras também diferiam das atuaisSegundo a PBH, as atividades que mais geraram reclamações em 2013 foram bares, restaurantes, casas de shows, comércio, templos religiosos, clubes, academias de ginástica e construção civilNa lei sexagenária havia menção a alto-falantes, rádios, gramofones, radiolas e até cães e pássaros poderiam gerar multas aos donos que incomodassem os vizinhos

Enquanto o Código de Trânsito Brasileiro considera infração o uso exagerado da buzina e a proíbe em áreas próximas a hospitais, a lei do silêncio mais antiga de BH restringia o uso “a um acionamento durante a noite”Veículos parados eram proibidos de buzinar e após as 22h só poderiam usar com os faróisAté pilotos de avião poderiam ser multados caso voassem “sobre a cidade a menos de 200 metros, salvo para início e fim de vôo”Talvez a parte mais interessante seja que, além das denúncias, os fiscais percorriam as vias públicas a partir das 22h para autuar os infratores.