Cozinheira obrigada ir de madrugada no antigo emprego para receber será indenizada

Uma cozinheira de Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas Gerais, será indenizada por danos morais porque foi obrigada pelo patrão a comparecer no bar onde trabalhava por três domingos, à meia-noite, para receber o acerto rescisório. A juíza Clarice Santos Castro considerou a situação humilhante porque o empregador ameaçou não fazer o pagamento, caso ela não cumprisse a condição. O empresário recorreu, mas na segunda instância foi condenado ao pagamento de R$ 3 mil.

Quando a cozinheira entrou com ação de danos morais alegando que foi prejudicada pelo patrão, com a imposição de horário para receber, o empresário alegou que não viu qualquer mal na atitude, pois a cozinheira trabalhava no horário noturno. A funcionária já havia saído do emprego, mas precisou retornar três vezes para retirar o dinheiro.

A juíza de primeira instância repudiou a conduta. "Meia-noite não é horário propício para fazer acerto rescisório com funcionária que não mais trabalha no bar reclamado, não podendo se confundir horário de trabalho com horário de acerto rescisório, que deve ser procedido em horário comercial e não em expediente noturno, ainda mais à meia-noite", registrou na sentença.

Uma testemunha confirmou que a cozinheira foi obrigada a ficar sentada no bar, aguardando a chegada da meia-noite nas três vezes, para receber o que era de direito. Para a magistrada, a situação é vexatória. Assim, a juíza fixou a indenização de R$ 2 mil que foi corrigida para R$ 3 mil na segunda instância.