Os prédios ficam de frente um para o outro, entre as ruas Gonçalves Dias e Alvarenga Peixoto. A passarela de ligação pode ter 325 metros quadrados. O projeto, de autoria do Executivo, foi encaminhado à Câmara Municipal em novembro do ano passado. A principal justificativa para autorização foi arrecadar recursos para a requalificação do Conjunto Urbano da Avenida Barbacena e Adjacências. Cemig e Forluz também terão que ficar responsáveis pelos canteiros centrais ao longo de toda a Barbacena. “Contribui-se, assim, de uma só vez, para o aprimoramento na prestação de serviços públicos essenciais e para a valorização do patrimônio cultural, ambiental e paisagístico do Conjunto Urbano”, justificou o prefeito no texto do Projeto de Lei.
Durante a apreciação do PL na Câmara, os vereadores adicionaram outras emendas que especificavam as contrapartidas para a autorização da criação da passarela entre os prédios. Marcio Lacerda vetou os incisos que obrigavam a Cemig a manter a Praça José Verano da Silva, no Barreiro de Cima, e a construir e manter cinco passarelas de acesso aos pontos do BRT, chamado Move, na Avenida Antônio Carlos. No entendimento do prefeito, isso poderia prejudicar a obtenção de recursos para as obras de restauração e valorização do patrimônio da Avenida Barbacena.
No entanto, o prefeito manteve o inciso do Legislativo Municipal, que estabelece a implantação de uma passarela sobre a Avenida Presidente Antônio Carlos, ligando a Estação de Embarque e Desembarque do BRT/Move ao acesso principal do câmpus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na Pampulha. “(...) avalia-se que a medida, em decorrência de sua evidente pertinência e de seu extremo proveito à população, reúne atributos necessários para que seja incluída no texto legal, a fim de se extrair da operação o maior benefício possível ao povo de Belo Horizonte”, explica Lacerda.
Ainda segundo o texto da lei, que passa a valer a partir de hoje, a aprovação do projeto arquitetônico e a concessão do alvará de construção dependem do pagamento da contrapartida financeira para a requalificação (que será calculada com base na área construída e no valor de venda do metro quadrado na região) e da formalização da adoção dos canteiros da Avenida Barbacena e da implantação da passarela do BRT. O prazo de concessão do uso do espaço aéreo é de 30 anos, podendo ser renovado mediante acordo.
Segundo a Câmara Municipal de Belo Horizonte, os vetos serão analisados após o recesso, que termina em 3 de fevereiro, e podem ser mantidos ou derrubados pelos vereadores. Neste último caso, a lei seria promulgada pela Câmara com as cinco contrapartidas para a Cemig e a Forluz. De acordo com a Companhia Elétrica de Minas Gerais, a assessoria da Forluz – empresa responsável pela construção do prédio que será ligado à sede -, informou que o documento deve ser analisado até a sexta-feira.