Jornal Estado de Minas

Compur aprova projeto Nova BH

A análise foi feita nesta quinta-feira depois de três adiamentos. Dois conselheiros seguiram a recomendação do Ministério Público e não participaram da votação

João Henrique do Vale Junia Oliveira
O Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) aprovou, nesta quinta-feira, o projeto Operação Urbana Consorciada (OUC) Nova BH que pretende transformar a cara da capital a partir da ocupação e da renovação imobiliária nos eixos das avenidas Antônio Carlos/Pedro I e Andradas/Tereza Cristina/Via Expressa
A decisão foi tomada depois do adiamento de duas reunião do conselhoAgora, a proposta será encaminhada para a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para ser apreciada pelos vereadoresA Prefeitura não soube dizer o dia da análise

O projeto Nova BH está incluído no Estatuto das Cidades e, segundo a prefeitura, fará com que a capital se desenvolva de forma sustentável no entorno das avenidas Antônio Carlos e Pedro I e da Via Leste/OesteA área está dividida em 10 setores, que devem ganhar uma nova cara nos próximos 20 anosA proposta é vender certificados de potencial adicional de construção (Cepacs) para a iniciativa privada, autorizada a erguer edificações com novos limites de alturaA arrecadação, estimada em R$ 4 bilhões, será em parte usada em 189 obras, entre parques, praças, escolas e centros de saúde e em 268 quilômetros de novas vias, calçadas, passarelas e ciclovias

A discussão da proposta foi adiada por três vezes pelo CompurO Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que os conselheiros deixem de votar e aprovar o parecer de Licenciamento Urbanístico do Estudo de Impacto da Vizinhança do empreendimentoA alegação do órgão é que alguns pontos ainda não foram esclarecidos pela Prefeitura
Na reunião desta quinta-feira, dois conselheiros seguiram a recomendação do MP e não votaram o projeto

A diretora do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Cláudia Pires, foi uma das conselheiras que não ficou para a votaçãoSegundo ela, a discussão do projeto tem que ser feita na Conferência Municipal de Políticas UrbanasA arquiteta saliente que o Compur não tem competência para aprovar o zoneamento da cidade, e sim coisas mais pontuais, como por exemplo a construção de um prédio

Já Jobson Andrade, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), diz que o projeto vai trazer melhorias para a cidade

O em.com.br entrou em contato com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para conversar com as promotoras que fizeram a recomendação ao CompurPorém, foi informado que elas estão viajando