Expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho foram surpreendidos nesta madrugada com a notícia que não poderiam trabalhar como é de costume nas manhãs de domingo. A notícia veio por meio da administradora da feira que afirmou que a prefeitura de Belo Horizonte teria embargado a realização do evento.
De acordo com o advogado da Associação dos Expositores da Feira do Mineirinho, o governo municipal entrou com uma ação pedindo a não realização da feira em função da falta de alvará na última sexta-feira. No mesmo dia, um mandado de segurança foi requisitado pelos representantes legais com intuito de anular a ação, mas foi negado pela Justiça.
Participante há 10 anos, uma feirante que preferiu não se identificar disse que a falta de documentos nunca foi um problema. “A gente sempre trabalhou com a outra administradora sem alvará, só com liminar”, conta.
Para o advogado dos feirantes, a decisão da prefeitura causou estranheza já que, segundo ele, existe um acordo verbal entre prefeitura, estado e associação que garantia a continuação da feira até que o alvará final fosse liberado. No dia 26 de novembro do ano passado, a empresa administradora fez o pedido de um alvará administrativo, que permite o funcionamento das atividades enquanto o permanente não sai.
Cerca de 450 expositores participam da Feira de Artesanato do Mineirinho. Nesta segunda-feira, o departamento legal da associação deve tentar novamente reverter a decisão e permitir o funcionamento do evento na próxima quinta-feira.
De acordo com o advogado da Associação dos Expositores da Feira do Mineirinho, o governo municipal entrou com uma ação pedindo a não realização da feira em função da falta de alvará na última sexta-feira. No mesmo dia, um mandado de segurança foi requisitado pelos representantes legais com intuito de anular a ação, mas foi negado pela Justiça.
Participante há 10 anos, uma feirante que preferiu não se identificar disse que a falta de documentos nunca foi um problema. “A gente sempre trabalhou com a outra administradora sem alvará, só com liminar”, conta.
Para o advogado dos feirantes, a decisão da prefeitura causou estranheza já que, segundo ele, existe um acordo verbal entre prefeitura, estado e associação que garantia a continuação da feira até que o alvará final fosse liberado. No dia 26 de novembro do ano passado, a empresa administradora fez o pedido de um alvará administrativo, que permite o funcionamento das atividades enquanto o permanente não sai.
Cerca de 450 expositores participam da Feira de Artesanato do Mineirinho. Nesta segunda-feira, o departamento legal da associação deve tentar novamente reverter a decisão e permitir o funcionamento do evento na próxima quinta-feira.
Por meio da assessoria de imprensa da prefeitura, a gerência de fiscalização da regional Pampulha explicou que a feira funcionava desde novembro em situação irregular, sem alvará. Segundo o governo municipal, a decisão de interditar o evento aconteceu depois do envio de algumas notificações à administração exigindo a regularização. ( Com informações de Alfredo Durães)