Trabalhadores comiam em local sujo e com animais - Foto: Ministério Público do Trabalho / Divulgação
Uma empresa de carvão foi interditada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Catuji, na Região do Mucuri, por manter operários em condições degradante de trabalhoAs vítimas não tinham água potável para beber e comiam em um local que continham cachorros e até animais peçonhentos, como aranha e escorpiãoDois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) foram firmados entre a empresa e o órgão

As investigações começaram no final de 2013 quando ex-funcionários da empresa Carvão Fogo Leste entraram com ações na Justiça contra elaO juiz proferiu as sentenças e enviou córpias para o MPT, que abriu três inquéritos para apurar as denúncias“Durante a apuração ficamos sabendo que a empresa tinha encerrado as atividadesPorém, ficou constatado que houve uma sucessão, e a empresa se tornou O.E.Silva Filho”, explica o procurador do Trabalho Max Emiliano da Silva Senna.

Em dezembro, os procuradores fizeram uma visita ao local onde os produtos eram embaladosLá, flagraram a situação degradante vivida pelos trabalhadores“Quando chegamos tinha oito operários, mas sabemos, pelas folhas de ponto, que eram aproximadamente 18 pessoasTodos trabalhavam aproximadamente 10 horas por dia sem contar com equipamentos de segurançaTambém não recebiam uniformes e viviam impregnados pelo pó do carvão”, afirma Senna

Dentro de um galpão, onde os trabalhadores empacotavam o carvão, foi encontrada uma máquina com uma esteira que fazia um barulho que poderia causar danos a audição dos empregados“Fazia um barulho muito alto e os operários não utilizavam aparelhos auricular”, conta o procurador O local onde os trabalhadores faziam as refeições era sujo e havia cachorros e animais peçonhentos, como aranha e escorpião“Os empregados tinham de levar os alimentos na mochila e não tinham equipamentos para colocar a comidaPor isso, tinha que comê-las frias e com grande risco de contaminação”

Fiação da empresa ficava exposta - Foto: Ministério Público do Trabalho / DivulgaçãoPara o procurador, a região onde a empresa está instalada facilita o aliciamento de trabalhadores“A maioria são moradores de CatujiLá é uma região muito pobre e essas regiões são um campo fértil para este tipo de exploraçãoAs vezes a pessoa é explorada, mas não faz nada pois precisa daqueles R$ 200, R$ 300”, revela Senna

Empresa assina TAC

O MPT propôs dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) que foram assinados pelo dono da empresaUm deles, prevê a mudança no meio ambiente do trabalhoO proprietário terá que fornecer água potável, a melhoria das instalações sanitárias e de áreas de alimentação, a adoção de normas de combate e prevenção a incêndio, e adotar programas de saúde ocupacional em prazos que variam de 90 a 180 diasNo outro, está previsto a regularização dos contratos de trabalhoA partir do acordo, nenhum empregado poderá ser admitido sem o devido registro, o pagamento de salário e demais créditos, como 13º e acerto rescisório, deverão obedecer aos prazos previstos em leiEm caso de descumprimento das obrigações, a empresa estará sujeita a multas que variam de R$ 1 a 10 mil.