A esperada revitalização do Anel Rodoviário, palco de tragédias frequentes, parece finalmente está perto de uma arrancada ainda no primeiro semestreDois acordos para destravar as obras estão engatilhadosA Justiça Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) chegaram a um consenso sobre a remoção e reassentamento de cerca de 4 mil famílias que sinalizaram positivamente para a saída das áreas invadidasO diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, (DER/MG), José Elcio Santos Monteze, informou ontem que a minuta do acordo para delegação da execução das obras ao órgão estadual foi aceita pelo Dnit.
“Falei ao telefone com o diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que se manifestou de forma positiva à minuta e se comprometeu a acelerar o processo para assinatura do termo de compromisso entre União e estado para delegação de execução das obras”, explicou Monteze
A minuta com o termo já havia sido enviada ao órgão federal em dezembro pelo DERDepois de ajustes da procuradoria do Dnit, retornou em 28 de janeiro para apreciação do órgão estadual, que a reenviou para a concretização do acordoA União já delegou ao DER/MG, até o momento, a elaboração do projeto.
Embora o governo estadual não vá participar do processo de retirada das famílias que ocupam áreas estratégicas para execução das obras de duplicação, José Elcio considerou positivo o acordo para o fim do impasseO termo de cooperação na Justiça Federal foi assinado na semana passada por representantes do DnitA publicação do documento permitirá a conciliação na Justiça Federal, via Seção Judiciária de Minas Gerais, para remoção e reassentamento das famílias e início das obras, que contemplarão também a duplicação da Rodovia da Morte, trecho da BR-381 entre BH e Governador Valadares.
A estimativa do Dnit é de que 4 mil famílias vivam irregular e precariamente na faixa de domínio da rodoviaAlgumas moram sob pontes e viadutos, e muitos têm ordem de desocupação expedida pela Justiça FederalSomente as famílias que ocupavam a área em dezembro de 2012 serão incluídas no programa de reassentamento
Os moradores das margens do Anel terão como opção receber indenização em dinheiro correspondente ao valor de sua benfeitoria, compra assistida (aquisição de imóveis disponíveis no mercado imobiliário regional) ou receber unidade habitacional nova construída com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, em parceria com o Ministério das Cidades
Além do trabalho de assistência social na remoção e reassentamento, serão desenvolvidos programas de capacitação profissional e geração de rendaNos casos em que for necessária remoção imediata, as famílias que estão nas áreas afetadas pelas obras serão beneficiadas pelo Programa de Abrigamento Provisório, por meio de aluguel social ou Vila de Passagem, até que a solução definitiva esteja concluída.
A revitalização do Anel está em fase de detalhamento das etapas do projeto, previsto para conclusão até o fim do anoO Anel terá trechos problemáticos, nas interseções com as avenidas Amazonas, Ivaí e Pedro II, licitados tão logo a União e o estado assinem o termo de delegação da execução das obras pelo DER“As obras destes trechos devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre e correspondem a 20% de toda a extensão do Anel”, destaca José Elcio, diretor-geral do órgãoA revitalização prevê alargamento de alguns trechos, abertura de novas marginais, novos viadutos e passarelasO valor da obra informado pelo Dnit é de R$ 650 milhões.
Pressa para fugir do risco
Em dois pontos com maior número de casas em área de invasão no Anel, a Vila Del Rey, no Bairro Nova Cachoeirinha, e a Vila da Luz, no Bairro Nazaré, a expectativa é grande para a remoção das famíliasA ansiedade é para deixar uma vida de risco e inúmeros problemasQuerem se livrar da poeira, do esgoto a céu aberto, da falta de endereço, da confusão do trânsito e, principalmente, do risco de atropelamentosEntre as três propostas feitas pelo órgão federal, a escolha é unânime
Vivendo há 24 anos a poucos metros da via, por onde passam diariamente milhares de carros, caminhões e carretas, ela diz que a comunidade já foi procurada para fazer um cadastro“Ainda existem cerca de 230 famílias aquiHá quatro anos, uma parte foi removida para alargamento da Avenida Antônio CarlosEntre quem ficou, a maioria já fez cadastro no Minha casa, minha vida”, disse, referindo-se ao programa habitacional do governo federalRomilda mora com cinco netos e cinco filhos no barraco de seis cômodos
No segundo andar do imóvel moram outra filha, uma neta e o genro, o eletricista Alex Carneiro de Araújo, de 34“Apesar de sair de uma área de invasão, queremos ir para um lugar decente, digno e que seja próximo daqui, onde construímos nossas raízes”, diz Alex.
A dona de casa Efigênia Leonarda Catarina dos Santos, de 57, é um exemploChegou à Vila da Luz há 18 anosSaiu de uma casa alugada no Bairro Maria Gorete e, desde então, dorme e acorda com o trânsito pesado ao lado da janelaEla e os vizinhos da 381 já foram avisados da remoção e estão satisfeitos“Morar aqui é muito ruimÉ muito carro o dia todo e é superperigoso para atravessarA gente corre risco, fica sobressaltada com medo de as crianças irem para o asfalto ou mesmo de uma carreta invadir nossa casa”, contaO vizinho do outro lado , o pedreiro Roberto Gomes Pereira Júnior, de 19, também fala da rotina de perigo“Moro com minha mulher e duas filhasUm dia peguei uma das meninas, de 2 anos, no portãoFoi um susto enorme”, lembra.