Ex-funcionárias homossexuais serão indenizadas por discriminação em empresa

Duas ex-funcionárias homossexuais ganharam na Justiça o direito a uma indenização de R$ 7 mil porque foram vítimas de discriminação na transportadora onde trabalharam, em Belo Horizonte. De acordo com o processo, as mulheres eram ofendidas e hostilizadas por motoristas da empresa e um deles chegou a dizer que “alguns minutinhos com ele as faria deixar de gostar de mulher".

Diante de tantas humilhações no horário do expediente, as mulheres avisaram para os superiores o que estava acontecendo, mas conforme conta no processo, a transportadora não tomou qualquer atitude para protegê-las. As empregadas ajuizaram ação que foi julgada em primeira instância pela magistrada Aline Paula Bonna, da 30ª Vara do Trabalho. Segundo o processo, o gerente disse que teria que dispensar as funcionárias serem um casal de lésbicas, pois a homossexualidade estava gerando muitos comentários no ambiente de trabalho.

A juíza considerou que a orientação sexual do trabalhador diz respeito à vida íntima e não pode gerar qualquer preconceito. Levou em conta também que a homossexualidade não tinha qualquer relevância para o desempenho das funções, por isso elas não poderiam ser dispensadas. Assim, a magistrada fixou indenização por dano moral considerando a negligência da empresa e a gravidade do fato. A transportadora recorreu, mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve a sentença.