Jornal Estado de Minas

Hospital Risoleta Neves entra para a estrutura de ensino da UFMG

Governo do estado vai oficializar transferência por meio de projeto de lei

Jorge Macedo - especial para o EM
Junia Oliveira

 

'O Risoleta Neves complementa o que é feito no HC. Na prática, pleiteamos ao governo do estado que ele seja doado para a UFMG' - Clélio Campolina, reitor da UFMG - Foto: Cristina Horta/EM/D.A Press

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) terá mais um hospital de referênciaO Pronto-Socorro Risoleta Neves, localizado na Região Norte de Belo Horizonte, deverá ser repassado para a instituiçãoUm acordo foi firmado entre o governador Antonio Anastasia e o reitor Clélio Campolina, mas, para oficializar a transferência, o Executivo estadual deverá enviar projeto de lei para a Assembleia LegislativaO Risoleta já é integralmente administrado pela universidade, que usa a unidade de saúde como hospital de ensino, a exemplo do que ocorre no Hospital das Clínicas (HC), no Bairro Santa Efigênia, na Região Leste de BHEles servem para a formação de alunos dos cursos como medicina, enfermagem, farmácia, odontologia e fisioterapia

“Temos a maior escola de medicina do Brasil, com 320 vagas por anoSó no HC, são 505 leitos, mas ele é uma unidade de alta complexidade e um hospital de ensino precisa de um de média complexidade tambémO Risoleta Neves complementa o que é feito nas Clínicas”, afirma Clélio CampolinaEle explica que pouco mudará com o repasse“Na prática, o que pleiteamos ao governo do estado é que o Risoleta seja doado para a universidade”, dizSegundo Campolina, já há a concordância do Ministério da Educação (MEC) para que o Risoleta Neves seja também incorporado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a exemplo do que ocorrerá com o HC e os outros 45 hospitais universitários do país


A Ebserh, vinculada ao MEC, foi criada pelo governo federal para contratar funcionários nos hospitais universitáriosPor meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), instituído por decreto em 2010, foram empreendidas ações para garantir a reestruturação física e tecnológica, além de solucionar questões relacionadas a recursos humanosDepois de assinado o contrato entre as federais e a Ebserh, uma seleção pública é feita para a contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)O superintendente do hospital é indicado pelo reitor da instituição de ensino.

Em dezembro, a UFMG assinou contrato com a empresa repassando para ela a gestão do Hospital das Clínicas, hoje sob responsabilidade da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep)De acordo com o reitor, a decisão, uma das mais controversas da gestão de Campolina, que deixa o cargo em 17 de março, vai “equacionar um problema financeiro e de pessoal”Os 1,4 mil funcionários do HC, contratados pela Fundep, estão sob vínculo empregatício irregular no entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), para o qual se exige a abertura de concurso públicoPor causa disso, a UFMG foi multada no fim de 2013 em mais de R$ 4 milhões

Para resolver o problema e se livrar da autuação, a UFMG assinou com o Ministério Público Federal um termo de ajustamento de conduta (TAC), se comprometendo a tirar a gestão das mãos da Fundep, com um tempo de transição de, no máximo, um ano, o que implica troca do quadro de funcionáriosAinda este mês, serão abertas as inscrições para o concurso de servidores e profissionais de saúde para o HC“A tendência no mundo todo é separar a gestão dos hospitais
Na Europa, todos os hospitais universitários passaram para a rede pública”, compara o reitor da federal


Expansão também no interior do estado

Em Minas Gerais, além da UFMG, a Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, também é administrada pela EbserhO contrato foi firmado em 17 de janeiro de 2013, para recuperar a infraestrutura física e tecnológica do Hospital das Clínicas da instituição, além de permitir a recomposição do quadro de pessoalNesse HC, o concurso público já está em andamentoA escolha da banca que organizará a segunda etapa da seleção, o Instituto AOCP, foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU)A Ebserh informou que vai definir, em conjunto com as superintendências do hospital, os perfis dos cargos e o número de vagas que serão oferecidasA previsão é publicar o edital com as regras do concurso ainda este mêsO instituto também vai organizar o concurso público dos HCs das universidades de Brasília (UnB), do Maranhão (UFMA), Piauí (UFPI) e de Santa Maria (UFSM)

De acordo com a nota publicada pela Ebserh, com o ingresso dos aprovados, será possível criar novos leitos e reativar aqueles atualmente sem uso, por causa da falta de profissionaisA recomposição do quadro de pessoal é uma das medidas dos planos de reestruturação dos hospitais propostos pela empresa às universidades durante a adesão ao novo modelo de gestãoNo caso da UFTM, a capacidade de atendimento, que poderia ser maior, está comprometida por deficiência de pessoal